Movimento de ônibus no viaduto Doutor Plínio de Queirós, em Bela Vista.
Rovena Rosa/Agência Brasil - 28.03.2022
Movimento de ônibus no viaduto Doutor Plínio de Queirós, em Bela Vista.

A Prefeitura de São Paulo , por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), começa a realizar, a partir do próximo dia 7, Oficinas Presenciais na região das subprefeituras para a Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE). Ao todo, serão 32 Oficinas, uma por subprefeitura, permitindo aos munícipes que escolham aquela mais perto de casa ou trabalho. O objetivo será ouvir a população e identificar os limites do processo revisional e seus temas prioritários.

As Oficinas Presenciais serão abertas a todos os cidadãos e entidades da sociedade civil. Elas acontecerão nos quatro sábados do mês de maio (07, 14, 21 e 28), sempre a partir das 09h.

As Oficinas também serão divulgadas no canal de Youtube da SMUL.

Confira abaixo a programação:

07 de maio: Subprefeituras Pirituba/Jaraguá, Perus, Freguesia do Ó/Brasilândia, Casa Verde/Cachoeirinha, Santana/Tucuruvi, Jaçanã/Tremembé, Vila Maria/Vila Guilherme e Lapa
14 de maio: Subprefeituras Parelheiros, Capela do Socorro, M’Boi Mirim, Campo Limpo, Santo Amaro, Cidade Ademar, Butantã e Pinheiros
21 de maio: Subprefeituras Ermelino Matarazzo, São Miguel Paulista, Itaim Paulista, Guaianazes, Cidade Tiradentes, Itaquera, São Mateus e Penha
28 de maio: Subprefeituras Sapopemba, Vila Prudente, Aricanduva/Formosa/Carrão, Mooca, Sé, Vila Mariana, Ipiranga e Jabaquara.

Os locais e endereços de cada Oficina serão disponibilizados nos sites Plano Diretor SP e Gestão Urbana.

Etapa 1 da Revisão Intermediária do PDE

As Oficinas Presenciais integram a Agenda Participativa da Etapa 1 da Revisão de 2022. Além desses encontros, haverá nove Audiências Temáticas Virtuais Noturnas, três Reuniões Vespertinas virtuais e uma primeira Consulta Pública online, já disponível na plataforma Participe+.

O calendário de todos esses eventos foi apreciado e discutido com o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) em 14 de abril. A Etapa 1 do processo revisional tem o objetivo de apresentar aos munícipes o Diagnóstico da Aplicação do Plano Diretor, concluído em abril, e fazer uma escuta qualificada da população para definir o escopo da Revisão, além de colher contribuições. Confira aqui o documento.

O calendário completo da Etapa 1 pode ser consultado nos sites Plano Diretor SP e Portal Gestão Urbana.

Consulta Pública

No dia 25 de abril houve a abertura da 1ª Consulta Pública online de 2022 da Revisão Intermediária no site Participe+. Por 41 dias, qualquer cidadão poderá acessar a plataforma e participar da consulta eletrônica que terá como base o Diagnóstico do Plano Diretor.

Audiências Temáticas Virtuais Noturnas

Em 3 de maio, será iniciada uma rodada de 9 Audiências Temáticas Virtuais Noturnas para, mais uma vez, apresentar e escutar a sociedade sobre os limites da Revisão Intermediária. Desta vez, entretanto, os encontros serão divididos por temas: Mobilidade, Habitação, Patrimônio e Políticas Culturais, Ordenamento Territorial, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Desenvolvimento Social, Instrumentos de Política Urbana e Gestão Ambiental e Gestão Democrática. Todos eles são abertos à população.

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Oficinas Presenciais

Nos quatro sábados do mês de maio, a Prefeitura realizará 32 Oficinas Presenciais, uma por cada território das subprefeituras.

Reuniões Virtuais Vespertinas Entre os dias 10 e 18 de maio, haverá a realização de 3 Reuniões Virtuais Vespertinas para entidades representantes dos segmentos Empresarial, Movimentos Populares e Acadêmico/Entidades de Classe.

Por que revisar o Plano Diretor?

Como toda política de longo prazo, o Plano Diretor, previsto até 2029, prevê mecanismos para o planejamento e desenvolvimento da cidade. O objetivo da revisão é fazer aperfeiçoamentos e ajustes à luz da realidade atual desde o início de sua vigência. Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos e Diretrizes. A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo.

A Prefeitura tem o prazo até 31 de julho de 2022 para encaminhar à Câmara Municipal uma proposta de Revisão do Plano Diretor.

Passo a passo da revisão do PDE

Em 2021, a Prefeitura cumpriu etapas importantes da revisão, como a divulgação de dois estudos técnicos (Monitoramento Inicial da Revisão do Plano Diretor SP e Relatório de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor), a busca ativa da população para conscientização do processo revisional e recolhimento de contribuições e a realização de reuniões temáticas virtuais.

Todo o trabalho realizado permite que aconteçam em 2022 os debates com a sociedade acerca dos limites da Revisão e suas ações prioritárias.

No mês de março de 2022, o Município realizou discussões temáticas com conselheiros do CIMPDE e CMPU. No começo de abril, foi promovida reunião online com os conselheiros participativos municipais, subprefeitos e representantes de diversas secretarias.

Saiba mais sobre o processo participativo na plataforma digital Plano Diretor SP e Portal Gestão Urbana.

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