Deputado Túlio Gadêlha, relator da comissão de refugiados do Congresso
Kauê Pinto / Divulgação
Deputado Túlio Gadêlha, relator da comissão de refugiados do Congresso

O relator da Comissão Mista de Migração e Refugiados do Congresso Nacional (CMMIR), deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE), encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) um ofício pedindo providências para a elucidação do assassinato do congolês Moise Kabagambe e a proteção de refugiados no Brasil. O estrangeiro foi brutalmente assassinado a pauladas no fim de janeiro, na Zona Oeste do Rio.

“Levando-se em consideração o papel institucional do Ministério Público, especialmente em defesa do Estado democrático de Direito e na promoção dos Direitos Humanos, é fundamental a atuação do órgão para garantir a efetivação dos direitos dos imigrantes e refugiados em nosso país, e garantir que os casos de violência relatados sejam correta e celeremente apurados com a punição dos seus responsáveis”, escreveu o deputado no ofício.

O parlamentar também pretende realizar uma audiência pública sobre o assunto. Nesta quarta-feira, o Congresso Nacional retoma os trabalhos.

No documento enviado ao MPF, Gadêlha cita ainda uma nota divulgada pela embaixada da República Democrática do Congo. No texto, a representação diplomática informa que já ocorreram outros episódios semelhantes no Brasil.

Além disso, o deputado do PDT cita dados do Ministério da Justiça. De 2011 a 2020, 53.835 pessoas foram reconhecidas como refugiadas no Brasil, das quais 1.050 delas eram congolesas.

Leia Também

Secretaria também pede informações

Moïse Kabamgabe, congolês morto em quiosque na Barra da Tijuca
Reprodução
Moïse Kabamgabe, congolês morto em quiosque na Barra da Tijuca


Nesta quarta-feira, a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMFDH) – solicitou informações à Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro e à Delegacia de Homicídios sobre a apuração dos fatos.

Kabagambe foi encontrado morto com os pés e mãos amarrados após ser espancado próximo ao Posto 8, na Praia da Barra da Tijuca, local onde trabalhava .

No ofício enviado às autoridades, a secretaria manifesta preocupação com o ocorrido e afirma que acompanhará diariamente o assunto.

Segundo o órgão do governo, o objetivo é “garantir assim o resguardo dos direitos humanos, bem como ofertar à família da vítima e à sociedade brasileira uma resposta imediata que não aponte para a impunidade dos violadores que vitimaram o jovem”.

    Mais Recentes

      Comentários

      Clique aqui e deixe seu comentário!