Deputado Túlio Gadêlha, relator da comissão de refugiados do Congresso
Kauê Pinto / Divulgação
Deputado Túlio Gadêlha, relator da comissão de refugiados do Congresso

O relator da Comissão Mista de Migração e Refugiados do Congresso Nacional (CMMIR), deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE), encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) um ofício pedindo providências para a elucidação do assassinato do congolês Moise Kabagambe e a proteção de refugiados no Brasil. O estrangeiro foi brutalmente assassinado a pauladas no fim de janeiro, na Zona Oeste do Rio.

“Levando-se em consideração o papel institucional do Ministério Público, especialmente em defesa do Estado democrático de Direito e na promoção dos Direitos Humanos, é fundamental a atuação do órgão para garantir a efetivação dos direitos dos imigrantes e refugiados em nosso país, e garantir que os casos de violência relatados sejam correta e celeremente apurados com a punição dos seus responsáveis”, escreveu o deputado no ofício.

O parlamentar também pretende realizar uma audiência pública sobre o assunto. Nesta quarta-feira, o Congresso Nacional retoma os trabalhos.

No documento enviado ao MPF, Gadêlha cita ainda uma nota divulgada pela embaixada da República Democrática do Congo. No texto, a representação diplomática informa que já ocorreram outros episódios semelhantes no Brasil.

Além disso, o deputado do PDT cita dados do Ministério da Justiça. De 2011 a 2020, 53.835 pessoas foram reconhecidas como refugiadas no Brasil, das quais 1.050 delas eram congolesas.

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Secretaria também pede informações

Moïse Kabamgabe, congolês morto em quiosque na Barra da Tijuca
Reprodução
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Nesta quarta-feira, a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMFDH) – solicitou informações à Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro e à Delegacia de Homicídios sobre a apuração dos fatos.

Kabagambe foi encontrado morto com os pés e mãos amarrados após ser espancado próximo ao Posto 8, na Praia da Barra da Tijuca, local onde trabalhava .

No ofício enviado às autoridades, a secretaria manifesta preocupação com o ocorrido e afirma que acompanhará diariamente o assunto.

Segundo o órgão do governo, o objetivo é “garantir assim o resguardo dos direitos humanos, bem como ofertar à família da vítima e à sociedade brasileira uma resposta imediata que não aponte para a impunidade dos violadores que vitimaram o jovem”.

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