Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou datas para o último pedido de habeas corpus do caminhoneiro bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, ser julgado. A ação foi incluída na pauta de julgamento e os ministros devem se manifestar sobre o pedido entre os dias 3 e 10 de dezembro.
Zé Trovão está preso desde o dia 26 de outubro, quando se entregou à Polícia Federal . Ele foi alvo de uma ordem de prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes , decretada em 1º de setembro, por incitar violência e atos antidemocráticos nas manifestações de 7 de setembro.
Enquanto o caminhoneiro estava foragido, um pedido de habeas corpus feito por sua defesa foi recusado pela Corte.
Agora, os ministros vão julgar a petição dos advogados de Zé Trovão, que apresentam agravo no regime sobre a decisão que negou o último pedido a favor do cliente.
A defesa pede para converter a prisão preventiva por medidas cautelares, para permitir que ele cumpra prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Essa medida já foi adotada contra outros alvos da investigação dos atos do 7 de setembro. Além disso, também solicita a revogação de sua detenção, o reconhecimento da ilegalidade da prisão preventiva, entre outros benefícios.
Os advogados também pedem o reconhecimento de "tempestividade do agravo regimental, que o agravado, ora eminente ministro Luís Roberto Barroso, reconsidere a decisão anteriormente proferida em sede de habeas corpus, cessando o constrangimento ilegal do ora agravante pelos argumentos expostos".