Meia-entrada: Governo de SP veta projeto que acabaria com benefício no estado
Decisão foi publicada neste sábado com assinatura do governador em exercício, Carlão Pignatari (PSDB)
O governo de São Paulo decidiu vetar o projeto de lei que acabaria com a meia-entrada no estado. A decisão foi publicada neste sábado, no Diário Oficial do Estado, com assinatura do governador exercício, Carlão Pignatari (PSDB).
O deputado assumiu durante as ausências de João Doria (PSDB), que cumpre agenda fora do país na COP26, e do vice-governador Rodrigo Garcia, que está de licença.
Segundo o texto, o PL contraria a lei federal que estabelece a meia-entrada em todo país para estudantes, idosos, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência como uma forma de democratizar o acesso à cultura, esporte e lazer.
Na semana passada, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto, de autoria do deputado Arthur do Val (Patriotas), conhecido com Mamãe Falei. O texto pedia para que "todas as pessoas com idade entre 0 a 99 anos" tivessem acesso ao benefício, o que na prática, igualaria os preços.
Na votação, as bancadas do PT e do PSOL, além dos deputados Janaína Paschoal (PSL) e Douglas Garcia (PTB) foram contrários à medida.