Um agente da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) foi preso em flagrante, na madrugada deste domingo, dia 10, acusado de ter estuprado uma mulher presa por tráfico de drogas e levada a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica. Alcides Barbosa de Abreu teria obrigado a detenta a fazer sexo oral nele em um banheiro da unidade e dito que ela teria a audiência de custódia adiantada.
De acordo com depoimentos prestados na 21ª DP (Bonsucesso), central de flagrantes da região, às 21h04, uma inspetora que tomava conta da carceragem feminina foi chamada por internas que diziam que uma presa havia sofrido violência sexual de um funcionário responsável pelo setor de triagem. A mulher dizia que havia praticado sexo oral em Alcides no momento de sua apresentação para custódia no presídio e que havia resíduos de esperma em uma máscara de proteção guardada em seu bolso.
Na delegacia, a vítima relatou que foi presa em flagrante por policiais da 21ª DP no sábado e, ao ser levada para a José Frederico Marques, foi recepcionada por Alcides. Ele teria a levado a uma sala com banheiro para conversarem. Ao chegar no local, a mulher se deparou com o inspetor com a calça abaixada e as partes íntimas expostas. “Chupa aqui, pois vou adiantar sua audiência de custódia para hoje mesmo”, teria dito ele.
A mulher disse ter recusado a oferta proposta, mas Alcides pegou sua cabeça e a forçou a realizar o ato. Em depoimento, a vítima narrou que, “com muito medo”, acabou cedendo a pressão psicológica. Em seguida, o agente ejaculou, sujando com resíduos de esperma a calça, os chinelos e a máscara da vítima. Ele também apertou seus seios.
Ao sair da sala, a mulher começou a chorar e foi encorajada por um preso que estava trabalhando como “faxina” no local a denunciar o fato. Ela então narrou o que tinha acontecido para uma inspetora da mesma unidade, que acionou a direção do presídio e a Corregedoria da Seap. Todos foram encaminhados a 21ª DP.
Na distrital, a vítima foi encaminhada para exame de corpo de delito e o material coletado em sua máscara de proteção, que seria o esperma de Alcides, foi enviado ao setor de Hematologia do Instituto Médico Legal (IML) para exame de DNA. Imagens de câmeras de segurança do presídio serão analisadas pelos investigadores.
A presa que acusa do agente penitenciário de estupro foi flagrada tentando ingressar na unidade Dom Bosco (Ilha do Governador) do Degase com 100 gramas de maconha, na tarde de sábado. A droga estava escondida nas suas partes íntimas e seria entregue ao seu namorado, um menor, durante uma visita.
Os agentes do Degase interceptaram a entrega após vistoria por scanner e, em seguida, revista feita pela polícia feminina. Segundo informou a assessoria de imprensa do Degase, ela acabou confessando que estava levando maconha para o namorado e foi conduzida para a 21º DP (Bonsucesso) para registro de ocorrência e foi presa em flagrante.
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A Seap informou que a Corregedoria da pasta irá apurar, com o rigor, o caso. "Devido a gravidade dos fatos, além de solicitar celeridade nas investigações da Corregedoria, o secretário da pasta, Fernando Veloso, determinou a criação de um grupo de trabalho para identificação das fragilidades no acautelamento das internas na unidade visando a adoção das medidas necessárias", diz a nota.
O grupo de trabalho terá a participação de membros da Coordenação de unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTQI+ (Cofemci), Corregedoria, Ouvidoria, Subsecretaria de Gestão Operacional e Subsecretaria de Tratamento Penitenciário.
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Confira a nota na íntegra:
"A Seap informa que a Corregedoria da pasta irá apurar, com o rigor que a lei permitir, o caso de uma interna que teria sido vítima de abuso sexual praticado por um policial penal, neste sábado (09/10), no presídio José Frederico Marques, em Benfica. Uma policial penal feminina, que estava no plantão da mesma unidade, ao tomar conhecimento do ocorrido, avisou a direção que determinou a apresentação dos envolvidos na delegacia de polícia da área. A delegada responsável autuou em flagrante o policial penal pelo artigo 213.
Devido a gravidade dos fatos, além de solicitar celeridade nas investigações da Corregedoria, o secretário da pasta, Fernando Veloso, determinou a criação de um grupo de trabalho para identificação das fragilidades no acautelamento das internas na unidade visando a adoção das medidas necessárias.
O grupo de trabalho terá a participação de membros da Coordenação de unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTQI+ (Cofemci), Corregedoria, Ouvidoria, Subsecretaria de Gestão Operacional e Subsecretaria de Tratamento Penitenciário."