O deputado Carlos Giannazi (PSOL-SP) e o vereador Celso Giannazi (PSOL-SP) entraram com um pedido junto ao MPF (Ministério Público Federal) para que o secretário especial da cultura, Mario Frias, e o adjunto da pasta, Hélio Ferraz de Oliveira, sejam indiciados pelo incêndio na Cinemateca Brasileira, ocorrido no último dia 29.
Segundo informações do UOL , o documento foi enviado ao procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, Márcio Schusterschitz da Silva Araújo.
O ofício diz que "nenhuma medida concreta foi tomada pelo Governo Federal" para a gestão e preservação do local. O documento fala ainda em para a gestão "evidente prevaricação com o patrimônio cultural."
"Do laudo da Defesa Civil de São Paulo, fica evidente que o local estava em situação de abandono e sem manutenção, quer pela magnitude dos estragos, quer pela situação em que se encontram os materiais que não foram destruídos. Toda essa situação, de abandono, de descaso, de falta de cuidado e de desleixo com o patrimônio cultural, era de pleno conhecimento dos dirigentes da Secretaria Especial da Cultura", diz o texto.
"Assim, em sendo de conhecimento do agente público a situação do patrimônio cultural, e nada tendo sido feito para impedir ou evitar sua destruição, fica evidente a ocorrência da prática de prevaricação por parte do Secretario Especial da Cultura e seu Adjunto, que deixaram de praticar atos de ofício em defesa do patrimônio cultural representado pela Cinemateca Brasileira."