CPI da Covid: Comissão retorna aos trabalhos e mira contrato da Covaxin

Depois de uma pausa de duas semanas por conta do recesso parlamentar, a CPI da Covid retoma os trabalhos nesta segunda-feira para aprofundar as investigações sobre suspeitas de irregularidade na compra de vacinas pelo governo Bolsonaro. O foco da CPI continua sendo as negociações que envolveram a empresa Precisa Medicamentos e o Ministério da Saúde para a aquisição da Covaxin .

A cúpula da comissão tem planos de acelerar os trabalhos para que o relatório final de investigação fique pronto até o final de setembro. A ideia é que o documento produzido pela CPI aponte os indícios de fraude em contratos do Ministério da Saúde, as omissões do governo e ainda a promoção de medicamentos ineficazes durante a pandemia.

O primeiro depoimento previsto é do reverendo Amilton Gomes , na terça-feira. A CPI quer esclarecer a participação da Senah (Secretaria Nacional de Assuntos Religiosos), entidade fundada por Amilton, em uma negociação paralela de vacinas levada ao Ministério da Saúde.

O policial militar Luiz Paulo Dominguetti, que ofereceu 400 milhões de doses de AstraZeneca sem autorização do laboratório e sem origem comprovada, contou com a intermediação do reverendo para ser atendido pelo governo federal.

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Para quarta-feira estava previsto o depoimento de Francisco Maximiano, presidente da Precisa Medicamentos, empresa que atuou como intermediária na venda da vacina indiana Covaxin ao governo. Ele comunicou que não pode comparecer porque está na Índia. A princípio, o plano é deixar sua oitiva para a semana que vem. Neste dia, deve ser ouvido Tulio Silveira, advogado da Precisa, que participou das tratativas.

A CPI suspeita que ele mantinha informações privilegiadas junto ao Ministério da Saúde, já que fornecia de forma quase imediata papéis que eram solicitados à Precisa. E busca apurar se Tulio Silveira teve envolvimento na suposta falsificação de documentos, por parte da farmacêutica brasileira, para viabilizar a negociação em torno do contrato de R$ 1,6 bilhão para 20 milhões de doses da vacina Covaxin.

O depoimento do advogado ganhou relevância após a fabricante da Covaxin, a indiana Bharat Biotech, negar a autenticidade de documentos apresentados pela Precisa ao Ministério da Saúde.

Há, ainda, intenção de ouvir pessoas ligadas diretamente ao governo e integrantes do Ministério da Saúde. Uma delas é o empresário Airton Soligo, conhecido como Airton Cascavel, ligado ao ex-ministro Eduardo Pazuello.

Nos bastidores, a CPI atua para investigar a suposta relação de Pazuello com uma empresa que forneceu oxigênio durante a crise de abastecimento no Amazonas . A CPI recebeu uma denúncia de que essa empresa só teria sido contratada após o aval de uma pessoa ligada a Pazuello. E tenta apurar se de fato há conexão entre o lobista e o ex-ministro da Saúde.

Depois, o objetivo é ouvir o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), que é investigado por possível envolvimento no caso da Covaxin e já manifestou publicamente a sua intenção de depor.

Na quinta-feira, senadores ainda decidem se irão ouvir Airton Cascavel, ex-braço direito de Pazuello no Ministério da Saúde, ou Thiago Fernandes da Costa, que atuou no contrato da Covaxin. Fernandes da Costa é réu com Ricardo Barros na ação de improbidade administrativa por um suposto favorecimento à Global Saúde, empresa com os mesmos sócios da Precisa, em um contrato firmado na época em que Barros era ministro.

Barros deporia na CPI na segunda semana de agosto. Com o adiamento do depoimento de Maximiano, porém, Randolfe defende que Barros seja ouvido só depois. Assim, seria possível confrontar o deputado com informações que eventualmente surgirem no depoimento do empresário.

Durante o recesso, a CPI se dividiu em sete núcleos de investigação para analisar documentos. Uma das principais apostas é investigar os contratos da empresa VTC Log, que cuida da logística do Ministério da Saúde e aumentou sua participação no governo durante a gestão de Ricardo Barros (PP-PR), hoje líder do governo na Câmara dos Deputados, como ministro.

A CEO da empresa, Andreia Lima, já foi convocada. Senadores consideram, porém, que é melhor ouvi-la quando houver uma investigação mais robusta sobre a empresa. Por isso descartam encaixá-la nesta semana.

Nesta segunda fase, a CPI também planeja votar requerimentos pedindo o afastamento de servidores do Ministério da Saúde que estariam obstruindo as investigações, segundo o vice-presidente Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele argumenta que Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde e investigada pela CPI, não deveria continuar no ministério com acesso a documentos de interesse da comissão.

Outro ponto que ganhará destaque na CPI é a identificação de agentes públicos que disseminaram fake news durante a pandemia. A comissão também mapeou 26 políticos que espalharam informações falsas desde que o coronavírus chegou ao Brasil, entre eles os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Osmar Terra (MDB-RS), Carla Zambelli (PSL-SP) e Bia Kicis (PSL-DF). Inicialmente, o relator Renan Calheiros (MDB-AL) planeja não convocar esses políticos a depor, pois avalia que as postagens nas redes sociais já são provas contundentes da disseminação de fake news, pondendo ser utilizadas para embasar seu relatório.

Assessores do presidente Jair Bolsonaro e servidores do Ministério das Relações Exteriores também estão na mira da CPI. Renan busca elementos para chegar ao vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), que comandaria o chamado "gabinete do ódio". A comissão também busca investigar se o governo ou pessoas ligadas a ele financiaram plataformas que dispararam notícias falsas durante a pandemia.

Outra linha de investigação relacionada a fake news espalhadas durante a pandemia mira a Secretaria de Comunicação (Secom). A CPI analisou a quebra de sigilo fiscal da empresa de publicidade Artplan, que foi contratada pela Secom, por suspeita de financiar influenciadores digitais que disseminaram notícias falsas. Entretanto, a análise dos dados revelou que a verba direcionada pelo governo federal à Artplan foi repassada a duas subsidiárias da empresa e, por isso, a comissão pedirá a quebra de sigilo dessas companhias para chegar à destinação dos recursos.

Apesar da expectativa de avançar nas apurações durante o recesso parlamentar, os senadores não conseguiram evoluir da forma esperada nas duas semanas de folga. Ainda assim, a cúpula do colegiado mantém a intenção de concluir os trabalhos até o final de setembro.

Em conversa com jornalistas, na sexta-feira, o senador Humberto Costa (PT-PE), admitiu que, do que foi feito pelo seu núcleo de atuação, responsável por apurar possíveis irregularidades em hospitais federais do Rio de Janeiro, "ainda temos poucas coisas, mas temos muitas coisas, muitíssimas coisas, a serem feitas".

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"A ideia é começar a fechar os pontos... Toda aquela parte negacionista, omissão, ouvir algumas poucas pessoas para fechar a narrativa toda e ajudar o relator a preparar o relatório, isso não deve tomar muito tempo. A questão das vacinas é de nas próximas duas semanas focar nesse assunto para unir todas as pontas e fechar alguma coisa em termo dos relatórios", disse Humberto.

E acrescentou:

"O que vai ficar ainda para fechar é o caso VTClog e o dos hospitais do Rio de Janeiro, que também estamos iniciando. Mas eu acredito que, dentro do prazo que a CPI tem, dá para fazer tudo isso em um espaço de tempo curto."

Ao O Globo, o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), disse que vai aprofundar as investigações em todas as frentes e ver o que é possível acrescentar em pontos já investigados e comprovados, incluindo pessoas que adicionalmente terão de ser ouvidas.

"Estamos adiantando os relatórios setoriais e há muita expectativa nessa questão da corrupção porque muita gente tem procurado a CPI para falar, vamos fazer uma análise criteriosa disso", afirmou Renan.