Ex-diretor de logística do Ministério da Saúde acusado de ter participado de um suposto esquema de propina na compra de vacinas, Roberto Ferreira Dias apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que sejam suspensos todos os efeitos da prisão em flagrante determinada pelo presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), no último dia 7.
No habeas corpus protocolado na Corte nesta terça-feira, a defesa de Dias afirma que o senador determinou a prisão de maneira arbitrária, sob a alegação genérica de falso testemunho, sem qualquer "lastro probatório mínimo apto a demonstrar a infração penal imputada" ao ex-diretor do Ministério da Saúde, convocado à CPI na condição de testemunha.
Segundo os advogados, não há previsão legal para que uma prisão possa ser usada para "efeitos didáticos, em notória demonstração de abuso de poder na coação a futuros depoimentos" na CPI. Eles também apontam que em nenhum outro momento da comissão foi determinada uma medida parecida, o que configuraria "tratamento diferenciado mais gravoso" contra Dias. Ainda de acordo com a ação, Aziz baseou a prisão apenas em sua "convicção pessoal".
A ação do ex-diretor de Logística foi distribuído, por sorteio, à ministra Rosa Weber. Vice-presidente do STF, a ministra está responsável pelos pedidos urgentes que chegam à Corte.
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Omar Aziz deu voz de prisão para o ex-diretor após virem à tona, em reportagem da CNN, áudios que desmentiam a versão de Dias sobre encontro com o cabo da Polícia Militar Luis Paulo Dominghetti, em restaurante em Brasília.
Dias foi acusado por Dominghetti, que se apresenta como representante da empresa Davati Medical Supply e negociava a compra da vacina AstraZeneca pelo governo federal. Segundo o vendedor, Dias cobrava um dólar por dose de vacina vendida ao ministério.
Dias foi solto após cinco horas detido na Polícia Legislativa do Senado Federal após pagar fiança de R$ 1,1 mil para ser solto. Segundo o presidente da CPI, Dias mentiu sobre o encontro com Dominghetti, em um restaurante em Brasília, onde ele teria feito o pedido de propina.