O Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia por homicídio contra 12 policiais militares que participaram de uma operação para coibir um baile funk em Paraisópolis, na Zona Sul de São Paulo, em 1º de dezembro de 2019. A ação terminou com a morte de nove jovens e deixou outras 32 pessoas feridas. Um décimo terceiro policial foi denunciado por expor pessoas ao risco de explosão.
A denúncia será, agora, analisada pelo juiz do 1º Tribunal do Júri da Capital, que pode aceitar a acusação e tornar os PMs réus ou rejeitar o pedido do MP.
Os promotores dizem que os policiais abordaram os frequentadores do baile funk com "violência" e que os denunciados, de várias formas, "agrediram as vítimas, provocando nelas lesões que resultaram em morte". Ainda de acordo com a denúncia, os PMs deram golpes de cassetete, garrafas, bastões de ferro e gás de pimenta. Um dos policiais lançou um morteiro contra a multidão.
Segundo o texto, assinado pelos promotores Neudival Mascarenhas Filho, Luciana André Jordão Dias e Alexandre Rocha Almeida de Moraes, o incidente foi uma "verdadeira violação dos direitos dos cidadãos que estavam no baile". Segundo a acusação, "os denunciados, de forma livre e consciente, se omitiram em cumprir com as normas previstas no Manual de Controle de Distúrbios da Polícia Militar e nos Procedimentos de Operação Padrão da Polícia Militar".
Em junho, a Polícia Civil de São Paulo havia indiciado nove policiais por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. Além desses nove agentes de segurança, a Promotoria denunciou outros três por dolo eventual, ou seja, quando embora não tivesse a intenção de matar, o agente assumiu o risco de suas condutas.
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Advogado dos policiais investigados, Fernando Capano afirmou ao G1 que ainda não teve acesso à denúncia, mas que estranhou que o MP tenha adotado uma posição diferente da Polícia Civil. Ele disse estudar entrar com um habeas corpus para que este caso seja julgado pela Justiça Militar, e não pelo Tribunal do Júri. Segundo ele, não há "nexo de casualidade" entre a conduta dos PMs e as mortes do jovens.
Segundo a Defensoria Pública, que assiste às famílias das vítimas, os policiais militares que foram encerrar o baile funk encurralaram os jovens em um beco sem saída, conhecido como Viela do Louro. Lá, agrediram os jovens, jogaram bombas e provocaram tumulto.
Muitas pessoas não conseguiram sair da viela. Laudo pericial confirmou que oito vítimas morreram asfixiadas e a outra, por traumatismo. Segundo os exames, alguns dos mortos tinham lesões compatíveis com pisoteamento.