Após pedir para o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, apresentar um "parecer" para liberar pessoas vacinas ou que já tenham sido contaminada pela Covid-19 de utilizaram máscaras, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a flexibilização nesta sexta-feira, mas afirmou que a decisão final será do ministro.
"Ontem pedi para o ministro da Saúde fazer um estudo sobre máscara. Quem já foi infectado e quem tomou vacina não precisa usar máscara. Mas quem vai decidir é ele, dar um parecer", disse Bolsonaro, em entrevista na saída do Palácio da Alvorada.
Em seguida, o presidente disse que a definição "na ponta da linha" cabe a governadores e prefeitos, porque, de acordo com ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que "quem manda são eles".
Entretanto, a decisão do STF a que Bolsonaro se referir, tomada em de abril do ano passado,, apenas garantiu a autonomia de estados e prefeituras para tomar decisões relacionadas à pandemia. Na mesma decisão, a Corte deixou claro que o governo federal também pode tomar medidas para conter a pandemia, mas em casos de abrangência nacional.
"Se bem que quem decide na ponta da linha é governador e prefeito. Eu não apito nada. É ou não é? Segundo o Supremo, quem manda são eles. Mas nada como você estar em paz com a sua consciência".
Especialistas criticam ideia
Especialistas em saúde pública alertam que a ideia de Bolsonaro é "totalmente inadequada" e pode contribuir para o aumento do número de casos da doença no país.
O infectologista Julio Croda, professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), alerta que as vacinas não evitam a contaminação de quem já foi imunizado. Isso significa que essas pessoas têm menos chances de contrair a forma grave da Covid-19, mas que podem transmitir o vírus.
Máscaras formam uma barreira física ao vírus, o que impede a contaminação de pessoas que não estão infectadas. Por isso, enquanto a taxa de contágio continuar alta e o percentual de vacinados estiver no nível atual, todos precisam usar máscaras.
"O objetivo da vacina, neste momento, é prevenir os casos graves. A pessoa imunizada pode estar protegida de ser hospitalizada e de vir a óbito, mas pode virar uma fonte de transmissão para outras. Imagina isso nos ônibus, por exemplo. Do ponto de vista técnico, é uma medida totalmente inadequada".
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A pneumologista e pesquisadora da Fiocruz Margareth Dalcolmo, colunista do GLOBO, lembra que mesmo os imunizados podem adoecer.
"Embora as vacinas que estamos usando sejam de muito boa taxa de proteção, elas não fazem milagre quando a transmissão na comunidade está muito alta. Enquanto nós não diminuirmos o contágio e obtivermos uma taxa de vacinação de 70%, ainda estamos sob risco", afirmou, à Globonews.
Essa é, na avaliação dela, a diferença do Brasil com os EUA, que liberaram o uso de máscara por pessoas vacinadas, mas apenas em locais abertos. Lá, a taxa de contágio está em menos de 10 casos por cem mil habitantes, enquanto no Brasil varia entre 25 e 35. Além disso, já vacinou 43% da população.
"Eles estão com a epidemia absolutamente controlada, com baixo contágio e ocupação dos leitos. Enquanto aqui, vemos cidades voltando a taxas de transmissão próximas a 1, o nível mais perigoso que indica situação muito grave", avalia.
Mesmo que saia do papel, uma determinação desobrigando o uso de máscara feita pelo Ministério da Saúde não deve ter efeitos práticos, na avaliação de Paulo Almeida, advogado do Instituto Questão de Ciência. Segundo o especialista, ela não anularia normas estaduais ou municipais que obrigam o uso do equipamento.
"Esse tipo de movimentação, ainda mais com a CPI tão esquentada, é mais uma tática de cortina de fumaça para desviar a atenção de outros assuntos do que uma medida prática. Inevitavelmente, será derrubada", afirma.