A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou nesta quarta-feira uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede que seja determinado ao governo federal a "adoção imediata" de providências visando à proteção da segurança e da vida dos indígenas que habitam as Terras Indígenas Yanomami , em Roraima, e Munduruku, no Pará, diante da escalada de conflito violentos em suas comunidades e sucessivos ataques de garimpeiros.
No domingo, indígenas da comunidade Palimiú foram atacados com tiros e bombas de gás . Um dia antes, lideranças Yanomami confirmaram que duas crianças, uma de 1 ano e outra de 5 anos, morreram afogadas durante o ataque de garimpeiros. Uma das vítimas é filho do cacique Fernando Palimi Thëri.
A entidade afirma que em razão das violações de direitos envolvendo as terras indígenas que foram objeto do pedido de extrusão de invasores no STF torna ainda mais urgente a atuação dos órgãos federais. Na última semana, a comunidade Palimiú sofreu sete ataques em sete dias . A Justiça Federal determinou na última quinta-feira que a União mantenha tropa "permanente" no local, mas até agora a Polícia Federal e o Exército só fizeram viagens de bate-volta.
No documento, a Apib pede a elaboração pela União Federal de plano para a extrusão dos invasores das terras listadas na petição inicial, com prioridade para as Terras Indígenas Yanomami e Munduruku , a ser apresentado no prazo máximo de 30 dias, e executado nos 60 dias subsequentes à sua aprovação.
Na ação, a entidade lembra que o ministro Luis Roberto Barroso, do STF, já havia dado a medida cautelar para que o governo federal apresentasse um plano de contenção e isolamento de invasores em um prazo de dez dias, mas que até agora nada ficou decidido.
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"Após sucessivas apresentações de arremedos de planos, o governo ainda não produziu um que contivesse ações concretas e orçamento para viabilizá-las. Em seus supostos "planos", a União tem se limitado a descrever as funções dos entes que poderão ser envolvidos e a propor monitoramentos por satélite - medida que poderia ter sido facilmentei mplementada em uma semana após a concessão da cautelar", diz trecho da petição.