SP: Justiça veta aulas presenciais durante fases vermelha e laranja no estado

A justiça de São Paulo determinou, nesta quinta-feira (11), a suspensão imediata das aulas presenciais nas redes municipal e estadual de ensino durante a vigência das fases laranja e vermelha do Plano São Paulo, que tem o objetivo de frear a pandemia de Covid-19 no estado. A decisão ainda proibiu a convocação de professores, funcionários de colégios e terceirizados para irem até as escolas.

A medida, que tem caráter liminar, inviabiliza serviços de fornecimento de merenda, entrega de materiais ou ainda o uso de laboratórios de informática por parte de estudantes que não conseguem acompanhar as aulas de forma remotamente.

A juíza afirmou que os professores têm sido obrigados a comparecer às aulas de forma compulsória, mesmo que muitas vezes as instituições de ensino não possam oferecer preparação necessária para o afastamento social.

A decisão é mais uma em favor de sindicatos da área da educação. Na última terça-feira (9), a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, concedeu uma decisão em favor de seis sindicatos: a Apeoesp, CPP, Afuse, Apase, Fepesp e Udemo. Essa decisão beneficiava apenas os servidores ligados a essas entidades, nas redes estadual e particular.

Ambas decisões, entretanto, não impedem que as escolas fiquem abertas. Ao anunciar as medidas mais restritivas para conter o avanço do vírus, na tarde desta quinta-feira (11), o governador João Doria (PSDB) afirmou que as escolas ficariam parcialmente abertas para fornecer alimentos ou equipamentos para quem precisasse. Para não atrapalhar o calendário escolar, foi anunciado que os recessos de abril e outubro serão adiantados para as semanas de 15 a 28 deste mês.