Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta quarta-feira (17) que conduzirá "com serenidade" o caso de Daniel Silveira (PSL-RJ), preso após insultar ministros do Supremo Tribunal Federal . E afirmou que o plenário da Casa é que decidirá sobre a soltura ou manutenção da prisão. "Nesta hora de grande apreensão, quero tranquilizar a todos e reiterar que irei conduzir o atual episódio com serenidade e consciência de minhas responsabilidades para com a instituição e a democracia", escreveu em uma rede social. Os autos da prisão serão enviados à Câmara em até 24 horas.
Dois deputados do núcleo de Lira ouvidos pelo Globo afirmaram, em caráter reservado, que a prisão em flagrante de Silveira foi justificada por conta das "ofensas muito graves". E dizem que aconselharão o presidente da Câmara a não articular para retirar Silveira da prisão . O núcleo de Lira, contudo, já espera a pressão de deputados alinhados com o governo para que a Câmara atue para retirar Silveira da prisão.
No Twitter, Lira afirmou que a vontade do plenário é "soberana", informando que os demais parlamentares participarão do processo de escolha: "como sempre disse e acredito, a Câmara não deve refletir a vontade ou a posição de um indivíduo, mas do coletivo de seus colegiados, de suas instâncias e de sua vontade soberana, o plenário", escreveu Lira. Na sequência, completou: "(...) irei me guiar pela única bússola legítima no regime democrático, a Constituição. E pelo único meio civilizado de exercício da democracia, o diálogo e o respeito à opinião majoritária da instituição que represento".
Vice condena fala de Silveira
Vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM) classificou como "absolutamente reprováveis" as declarações de Daniel Silveira sobre o Supremo Tribunal Federal, mas disse que o que a Câmara analisará é "a existência ou não dos requisitos para a prisão em flagrante".
"É a Constituição que vincula os limites da atuação dos deputados e também das decisões judiciais excepcionalíssimas que permitem a prisão de um deputado em flagrante. É com a Constituição que vamos enfrentar esse episódio", escreveu Ramos em uma rede social.
"As declarações são absolutamente reprováveis com o Judiciário, que tem seus defeitos, mas que simboliza a democracia em conjunto com o Legislativo e o Executivo, esses também imperfeitos. A questão a ser debatida é sobre a caracterização do flagrante que justificou a prisão", completou, destacando que a decisão vai gerar precedente para outros casos semelhantes que venham a acontecer.