Nesta sexta-feira (12), a polícia de São Paulo começará a agir contra eventos que causam aglomeração que podem vir a acontecer nos dias de carnaval. A tradicional festividade brasileira foi cancelada pela proliferação do novo coronavírus . As informações foram apuradas pelo G1.
A ação tem data final para o dia 22 de fevereiro e terá apoio das forças de segurança do estado como a Polícia Militar e Civil, e do município o apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e do Ministério Público (MP). As pessoas serão multadas e presas, caso sejam pegas em festas e blocos de rua clandestinos que não tem autorização. Os foliões serão encaminhados para uma delegacia e depois serão liberados para responder por crime contra a saúde pública.
Com mais de 17 mil mortes em São Paulo, o feriado foi cancelado com o propósito de se evitar a proliferação da covid-19. Uma das medidas pensadas pelo estado para evitar uma aglomeração, foi retirar o ponto facultativo do feriado para os trabalhadores. Com isso, no ano de 2021, o feriado de carnaval não foi decretado.
A cidade paulista ainda se encontra na fase amarela de seu Plano de Contingencia contra o novo coronavírus, o que causa restrições no funcionamento do comércio, podendo funcionar normalmente os serviços essenciais voltados para a saúde, abastecimento e alimentação.
Regiões como Vila Madalena, Pinheiros, vias próximas ao bairro da Bexiga e Rua da Conceição, terão um sistema se segurança especial após denúncias de que nesses locais, aconteceria um desfile de trio elétrico nos locais onde o carnaval de rua acontecia o carnaval de rua na Zona Oeste, Leste e Centro de São Paulo.
Agentes da inteligência trabalham nas redes sociais para localizarem publicações de possíveis eventos que possa acontecer nesses dias que vão contra as regras de distanciamento e isolamento social. A Operação Paz e Proteção , já era realizada pela Polícia Militar com o intuito de monitorar bailes funk na região.
O não cumprimento de tais medidas, como o não uso de máscaras, pode ser interpretada como um descumprimento das medidas sanitárias impostas. E de acordo com o artigo 268, em casos de detenção, o julgado deve ficar de um mês a um ano em retenção ou pagar uma multa com o valor determinado pela Justiça.
“As pessoas que desrespeitarem a lei podem ser detidas e conduzidas para uma delegacia onde serão autuadas por terem cometido crime contra a saúde pública”, declarou o promotor Arthur Pinto de Lemos Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) do Ministério Público.
O CAOCrim do MP foi o responsável por mediar reuniões com a Polícia Militar, Polícia Civil, Vigilância Sanitária e Guarda Civil Metropolitana, para que um plano de ação de segurança e de aglomeração fosse desenvolvido para o feriado cancelado de carnaval.
“O plano é sempre fazer a prevenção, evitar aglomerações, impedir que festas se realizam nos locais onde geralmente se espera que ocorram, como uma escola de samba”, disse Lemos Júnior.
De acordo com ele, a ideia é de que os policiais ocupem primeiro os locais em que os eventos clandestinos aconteceriam. “O planejamento é de se antecipar, identificar a liderança, explicar que não pode ter aglomeração e tentar explicar”, explicou o promotor. “Se a polícia chegar e a festa estiver sendo realizada, a orientação é não criar tumulto. O líder ou líderes serão identificados para se buscar a responsabilidade criminal dele”.
O coordenador do centro criminal do Ministério Público afirmou que a polícia poderá apreender o responsável pelo evento e encaminha-lo para a delegacia. Com isso, será feito um Termo Circunstanciado (TC), um registro policial de menor potencial ofensivo e em seguida, o autor será liberado. “Para depois responderem em liberdade na Justiça, que pode arbitrar uma multa alta contra as mesmas”, aponta Lemos Júnior.
Questionada, a Secretaria da Segurança Pública ( SSP ) informou por meio de nota que a Polícia Militar, “continuará o apoio a órgãos municipais e Vigilância Sanitária, responsáveis pelas fiscalizações e demais ações para coibir a aglomeração de pessoas, e reforçará o policiamento ostensivo e preventivo, quando necessário, com base em planejamento estratégico”.
A Prefeitura também por meio de comunicado informou que “além de o carnaval deste ano permanecer adiado e sem data definida por causa da pandemia, também suspendeu o ponto facultativo para evitar deslocamentos e aglomerações.”