A prefeitura do Rio de Janeiro tem monitorado e notificado organizadores de festas clandestinas marcadas para o período de carnaval e poderá autuar os responsáveis, mesmo que não consiga flagrar e interditar os eventos durante sua realização.
As ações estão previstas no Plano de Prevenção e Combate a Aglomerações, que vai vigorar desta sexta-feira (12) até 22 de fevereiro. O plano foi apresentado hoje (11) pelo secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale.
Segundo o secretário, o trabalho de monitoramento também vai reunir informações após o dia das festas para realizar autuações."Na hipótese de algum evento ser realizado sem que a prefeitura consiga interditá-lo no momento, teremos a constatação deles diversos meios, e as informações serão usadas como lastro para futuras autuações com base na nossa legislação", disse Carnevale.
"É importante informar para as pessoas que insistirem em promover eventos que estamos fiscalizando antes, durante e depois." Com base no monitoramento, que já está em curso, a prefeitura notificou plataformas de venda de ingressos que comercializavam entradas para festas irregulares de carnaval.
"Essa comercialização é irregular, esse evento é irregular, e essas empresas estão sendo mapeadas e devidamente notificadas", disse o secretário. Ele explicou que, apesar de o foco da fiscalização serem os organizadores dos eventos, existe possibilidade de frequentadores dessas aglomerações serem enquadrados por infrações sanitárias, como a falta do uso de máscara.
Outra medida anunciada é o bloqueio da entrada de ônibus e vans fretadas no município do Rio, a partir das 5h de amanhã. As exceções serão ônibus de empresas que transportem trabalhadores e de veículos de hotéis, com a comprovação de que os passageiros são hóspedes.
Carnevale fez um apelo a quem planeja visitar a cidade: "Não venham curtir eventual carnaval no Rio de Janeiro, porque a prefeitura não vai permitir que um eventual carnaval aconteça."
Segundo o secretário, a maior parte dos blocos comprometeu-se a não desfilar ou reunir foliões no período carnavalesco, e aqueles que descumprirem serão descredenciados para o carnaval de 2022. Cerca de mil agentes de diversos órgãos da prefeitura vão trabalhar na fiscalização e poderão apreender caixas de som e equipamentos de qualquer aglomeração "com contorno" de bloco carnavalesco, inclusive na praia.
Para reforçar a fiscalização dos espaços públicos, a prefeitura contará com as câmeras 24 horas do Centro de Operações Rio. Além disso, pede que a população use o número telefônico 1746 para denunciar infrações. O município terá ainda apoio da Polícia Militar, que participou da elaboração do plano de ação contra aglomerações.
Apesar das restrições ao carnaval, o secretário Brenno Carnevale ressaltou que a cidade não está "fechada" e que, respeitadas as medidas de prevenção à covid-19, é permitido frequentar bares, restaurantes, espaços públicos, shopping centers e outros estabelecimentos.