STJ rejeita recurso de Lula contra condenação no caso do triplex
É a terceira vez que o STJ nega embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou, na tarde desta terça-feira (2), um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula Da Silva contra a condenação da Lava Jato no caso do triplex.
A decisão foi unânime: os ministros Felix Fischer, relator do caso, Ribeiro Dantas, João Otávio de Noronha e Reynaldo Soares da Fonseca. O ministro Joel Ilan Paciornik se declarou impedido para julgar o caso.
É a terceira vez que o STJ nega esse tipo de recurso, chamado de embargos de declaração.
A apelação pedia, entre outras coisas, que o andamento do processo fosse paralisado até que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue a alegação da defesa, que diz que o ex-juiz Sérgio Moro foi imparcial no processo e atuou deliberadamente contra Lula.
A defesa também contestou a decisão anterior do STJ de não levar em consideração no processo as mensagens apreendidas na Operação Spoofing, de diálogos entre procuradores da Lava Jato e o então juiz Sergio Moro.
Conversas divulgadas
Em dezembro de 2020, o ministro Ricardo lewandowski liberou que a defesa de Lula tivesse acesso às mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato e Moro, apreendidas na Operação Spoofing.
A defesa do ex-presidente busca usar os diálogos para sustentar a alegação de falta de imparcialidade contra Lula e, assim, anular todo o processo. O tribunal, porém, negou o pedido.