RJ: regras para a volta às aulas vale para a rede estadual e privada

Fechadas desde março do ano passado — com um período de reabertura experimental em algumas unidades no segundo semestre de 2020 — , as escolas públicas e particulares do Estado do Rio de Janeiro terão protocolos para o retorno das atividades presenciais nos próximos meses.

A Secretaria estadual de Educação definiu diretrizes que devem ser seguidas na rede própria e nas escolas privadas do Rio, como a lotação das turmas de acordo com a classificação de risco para a Covid-19 . A previsão é que as aulas presenciais — para uma parte dos estudantes — e virtuais sejam retomadas em 1º de março na rede estadual. O município do Rio, que marcou a volta para o fim de fevereiro, anuncia hoje os protocolos que serão seguidos.

A resolução estadual das secretarias de Saúde e Educação vai orientar todas as escolas particulares dos ensinos fundamental e médio no estado, além das unidades de educação infantil nas cidades onde ela não é regulamentada pela prefeitura, como acontece no Rio.

De acordo com os critérios, as aulas presenciais podem ser retomadas com 35% dos alunos do terceiro ano do ensino fundamental até o ensino médio nas cidades com risco moderado, que corresponde à bandeira laranja na classificação estadual. O percentual na bandeira amarela, de risco baixo, sobe para 50%, e chega a 100% na bandeira verde, de risco muito baixo. Caso o risco seja alto ou muito alto, bandeiras vermelha e roxa, respectivamente, as escolas fecham.

O mapa de risco de contágio do estado passa a ser divulgado toda a sexta-feira com a divisão não mais por região, mas por município. As prefeituras continuam a ter autonomia para definir regras apenas se forem mais restritivas.

As escolas particulares também terão que respeitar as regras de acordo com a classificação de risco do estado. Diretor do Sindicato dos Professores do Município, que representa os profissionais da rede particular, Elson Paiva afirmou que ainda fará uma análise da medida, mas acha que o momento de crescimento da pandemia dificulta a reabertura:

"Entendemos que não há essa possibilidade neste momento. Agora, a maior parte das escolas está em recesso ou férias. Mas, de qualquer maneira, o que nós vemos é que, com esse crescimento da pandemia, não podemos brincar com a situação", declarou.

Nas escolas estaduais, o retorno às aulas presenciais será mais lento, a partir de março, para cerca de 70 mil alunos, 10% do total, que não têm aparelhos eletrônicos para acessar a internet. Os demais alunos terão acesso gratuito, sem desconto de planos de internet, a uma plataforma que será lançada pela secretaria.

Secretário estadual de Educação, Comte Bittencourt afirmou que haverá aulas gravadas, podcasts e material didático. Segundo ele, as aulas na rede estadual serão em horário alternativo, entre 10h e 15h, e os professores com comorbidades continuarão afastados. As escolas particulares vão definir sua própria grade.

Diretor do Sindicato Estadual de Profissionais da Educação, Flávio Lopes discorda, "retorno às atividades presenciais só com vacina".

Diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV e ex-secretária municipal de Educação do Rio, Claudia Costin defende que a educação seja tratada como serviço essencial.

"A gente olha para a possibilidade de as escolas ficarem fechadas como uma coisa normal, e não é normal. Vamos ter que lidar com a dificuldade logística para que as escolas tenham o retorno mais seguro possível, observa.

Funcionamento das escolas de acordo com a classificação de risco:

• Bandeira verde: as escolas podem funcionar com 100% da capacidade para o grupo vulnerável (alunos sem acesso à internet), podendo ampliar para o restante mediante capacidade de acolhê-los.
• Bandeira amarela: as turmas até o 2º ano do fundamental podem ter 75% da ocupação; e as séries a partir do 3º ano do fundamental passam a permitir apenas metade.
• Bandeira laranja: as séries até o 2º ano do fundamental podem ter metade da capacidade das salas; enquanto que as turmas de 3º ano do fundamental em diante devem ter apenas 35% da lotação
• Bandeiras roxa ou vermelha: as escolas fecham, e o ensino fica somente remoto.