O Ministério da Saúde do governo Bolsonaro prepara um "revogaço" de cerca de cem portarias sobre saúde mental , editadas entre 1991 a 2014, que encerrarão diversos programas e serviços do setor. As informações são do colunista Eduardo Barretto, da Época.
Estão em risco o programa anual de reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar no SUS ; as equipes de Consultório na Rua ; o Serviço Residencial Terapêutico ; e a Comissão de Acompanhamento do Programa De Volta para Casa.
A Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas também corre risco, diz o colunista.
O Consultório na Rua busca ampliar o acesso da população em situação de rua ao serviços de saúde.
Já o programa De Volta para Casa e o Serviço Residencial Terapêutico procuram reabilitar psicossocialmente pacientes submetidos a longas internações psiquiátricas.
O plano de desmontar políticas públicas de saúde mental durante uma crise histórica na saúde brasileira, a pandemia , causa receio em autoridades de saúde estaduais.
Outra preocupação é o calendário: se o revogaço for executado nas próximas semanas, STF e o Congresso Nacional estão em recesso, o que dificultaria eventuais reações e questionamentos.