Guarda ofendido por desembargador sem máscara pede R$ 114 mil de indenização

O guarda civil municipal Cícero Hilário , que no mês de julho foi humilhado pelo desembargador Eduardo Siqueira , em Santos, no litoral paulista, quando o autuou por não usar máscara na praia, entrou com um processo por danos morais, no valor de R$ 114 mil.

O advogado do GCM, Jefferson Douglas de Oliveira, entrou com a ação nesta quarta (21) na 10ª Vara Cível de Santos, e explicou:

“O comportamento dele durante e após que demonstrou que ele não estava dando a mínima para o Cícero e que a intenção dele, de fato, era humilhar a pessoa que estava o abordando no momento. As ofensas ditas por ele. As humilhações de chamá-lo de 'analfabeto', de 'guardinha', de querer intimidá-lo. Fez ameaças veladas de chamar a polícia para prendê-lo. Tem vários fatores que demonstram os danos sofridos”, afirmou ao portal G1.

O valor representa dois salários do desembargador, que tem vencimentos de R$ 57 mil por mês. Contudo, por conta do episódio, Siqueira foi afastado do cargo após votação unânime no Conselho Nacional de Justiça , que classificou seu ato como uma "conduta abusiva, agressiva e autoritária", mas mateve boa parte de seu salário, cerca de R$ 35 mil, mesmo sem atuar.

O caso

Os guardas Civis Cícero Hilário e Roberto Guilhermino flagraram o desembargador caminhando pela praia, em Santos, no dia 18 de julho sem estar usando máscara , sendo que a cidade obriga o uso do equipamento em espaços públicos, sob pena de multa.

Quando foi abordado, Eduardo destratou os oficiais e se negou a assinar a multa, e dá uma 'carteirada" em Cícero, afirmando que estava em chamada com o secretário de segurança pública da cidade. Em dado momento, ele diz "Estou aqui com um analfabeto ", se referindo ao guarda.

Ao receber a multa, o desembargador rasgou o papel, o jogou no chão e foi embora.

Após toda a repercusão, os guardas foram homenageados pelo prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa com medalhas de conduta exemplar .