O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou, nesta terça-feira (13), que a soltura do traficante André do Rap "não foi a melhor decisão a ser tomada pela periculosidade" do beneficiado. Segundo Mourão, cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela decisão, "corrigir isso". A declaração foi dada no Palácio do Planalto.
"Eu acho que não foi a melhor decisão a ser tomada pela periculosidade do marginal. O cara já sumiu do mundo. Não vou dizer que gera um desgaste, mas o que acontece é que a sociedade hoje ela não aceita mais determinadas decisões que coloquem em risco ela própria. Então isso gera uma reverberação, principalmente, na porção mais esclarecida da sociedade. Compete ao próprio Supremo corrigir isso", disse.
No sábado, o presidente do Supremo , Luiz Fux, suspendeu a decisão do também ministro Marco Aurélio Mello que mandava soltar o traficante André Oliveira Macedo .
A decisão de Fux
foi tomada a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Marco Aurélio havia entendido que a prisão preventiva do traficante por mais de um ano desrespeita o previsto na lei
. Fux, porém, destacou a necessidade de proteger a ordem e a segurança pública.
O vice-presidente afirmou que a "letra fria da lei foi obedecida" no caso, mas, citando o regulamento disciplinar do Exército, disse que, em alguns casos, é importante analisar o passado do "transgressor".
"A letra fria da lei foi obedecida, mas existe uma coisa, por exemplo, no regulamento disciplinar do Exército, quando você vai analisar alguma transgressão você tem que analisar a pessoa do transgressor", disse, explicando.
"O camarada é um transgressor contumaz você vai dar um tipo de punição para ele; se é a primeira vez, é outro tipo de punição. Então, neste caso, talvez tivesse sido analisado melhor quem era a pessoa que tava sendo dado o habeas corpus ", comentou.