A Justiça reconheceu legalidade nas palestras ministradas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à empreiteiras investigadas na Operação Lava Lato. Além disso, também foi liberado parte dos valores e bens que estavam bloqueados pela justiça.
A decisão foi da juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba. A decisão acata um pedido da defesa da ex-primeira dama Marisa Letícia sobre a liberação de metade dos ativos financeiros bloqueados.
Justificativa
A juíza citou que a Polícia Federal investigou a suspeita de ilicitude sobre valores recebidos por Lula a título de palestras ministradas por ele, mas justificou "ausência de prova suficiente".
“A justificativa para manter-se o bloqueio da integralidade dos ativos financeiros de Luiz Inácio Lula da Silva baseava-se na suspeita da prática de crimes envolvendo as palestras ministradas pelo ex-presidente. Todavia, a autoridade policial concluiu não haver indícios nesse sentido, com o que concordou o MPF. Por tais motivos, o bloqueio integral de tais valores não mais se sustenta”, escreveu a juíza.
"Não houve comprovação de que os valores bloqueados possuem origem ilícita. Deve-se presumir sua licitude", afirmou a juiza.
A magistrada autorizou a liberação de metade dos R$ 9,3 milhões que estavam bloqueados em uma conta do petista. A decisão foi dada no processo que analisa o espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia.