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Reprodução: O Dia
Após cinco anos, Justiça reconhece legalidade de palestras de Lula

A Justiça reconheceu legalidade nas palestras ministradas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à empreiteiras investigadas na Operação Lava Lato. Além disso, também foi liberado parte dos valores e bens que estavam bloqueados pela justiça.

A decisão foi da juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba. A decisão acata um pedido da defesa da ex-primeira dama Marisa Letícia sobre a liberação de metade dos ativos financeiros bloqueados.

Justificativa

A juíza citou que a Polícia Federal investigou a suspeita de ilicitude sobre valores recebidos por Lula a título de palestras ministradas por ele, mas justificou "ausência de prova suficiente".

“A justificativa para manter-se o bloqueio da integralidade dos ativos financeiros de Luiz Inácio Lula da Silva baseava-se na suspeita da prática de crimes envolvendo as palestras ministradas pelo ex-presidente. Todavia, a autoridade policial concluiu não haver indícios nesse sentido, com o que concordou o MPF. Por tais motivos, o bloqueio integral de tais valores não mais se sustenta”, escreveu a juíza.

"Não houve comprovação de que os valores bloqueados possuem origem ilícita. Deve-se presumir sua licitude", afirmou a juiza.

A magistrada autorizou a liberação de metade dos R$ 9,3 milhões que estavam bloqueados em uma conta do  petista. A decisão foi dada no processo que analisa o espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia.

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