escola municipal rio
Márcia Foletto/Agência O Globo
Prefeitura do Rio abriu as escolas no dia 10 de agosto apenas para o expediente administrativo

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu uma liminar que impedia a reabertura dos refeitórios das escolas municipais. A prefeitura da capital fluminense ainda não definiu a data em que voltará a oferecer merenda para os alunos da rede de educação.

A decisão foi da juíza da 14ª Vara de Fazenda Pública, Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, que havia concedido no dia 17 de março a liminar em favor do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe-RJ). A magistrada alegou à época que a liminar visava garantir a segurança dos profissionais em momento de incerteza e insegurança por conta da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2).

No entanto, após passados cinco meses, a juíza reconheceu que é necessária a análise do cenário atual, das considerações dos órgãos sanitários e técnicos a respeito dos riscos de disseminação do vírus, bem como do plano de retomada do município, sob o risco da proibição da abertura dos refeitórios engessar a gestão municipal.

A magistrada também levou em consideração as normas editadas pelo município, que determinam o rodízio dos servidores públicos no retorno às atividades presenciais e que os profissionais que fazem parte do grupo de risco seguirão em trabalho remoto.

A Prefeitura do Rio divulgou, por meio de nota, que desde o início da pandemia quis manter os refeitórios abertos para garantir aos estudantes a mesma qualidade na alimentação que recebiam quando as escolas estavam funcionando.

De acordo com as informações divulgadas pelo município, a magistrada avaliou que “o Plano de Retomada foi estabelecido com cautela e consideração da situação atual, sendo objeto de reanálise constante”. Reconhece também que “não se vislumbra omissão ou falta de cautela do chefe do Poder Executivo Municipal, mas, pelo contrário, todas as medidas até agora adotadas demonstram a preocupação com a não proliferação da Covid-19”, comentou em sua nova decisão.

"Sendo assim, a juíza permite a abertura dos refeitórios municipais e destaca, ainda, que o pleito do Sepe de abstenção de convocação dos profissionais de educação não merece acolhimento", afirmou a prefeitura no comunicado.

Retorno presencial

A prefeitura reabriu as escolas no dia 10 de agosto com o retorno do trabalho presencial somente dos funcionários da área administrativa.

Desde o início de agosto, estão sendo convocando para treinamentos as merendeiras e servidores que já foram testados positivos para a Covid-19.  O plano do município é reabrir 168 refeitórios de escolas municipais, localizadas em áreas de maior vulnerabilidade social.

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