Servidores da Funai durante ação durante fiscalização em terras indígenas. Fundação tem perdido orçamento
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Servidores da Funai durante ação durante fiscalização em terras indígenas. Fundação tem perdido orçamento

Mesmo com a pandemia do novo coronavírus (Sars-coV-2), os gastos com saúde indígena diminuíram 9% no primeiro semestre deste ano. Segundo levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o valor caiu de R$ 752,9 milhões nos primeiros seis meses de 2019 para R$ 708,8 milhões em igual período deste ano.

No auge da disseminação da epidemia no país, nos meses de abril e maio, a quantia gasta para garantir a saúde em territórios indígenas ficou abaixo do ano anterior. Foi de R$ 173,7 milhões em abril, bem menor do que os R$ 263,4 milhões de abril de 2019. Em maio, foram gastos apenas R$ 54,8 milhões, ante R$ 159,2 milhões de maio do ano anterior.

A pesquisa, feita a pedido do Conselho Nacional dos Direitos Humanos , mostra que apenas em junho, quando a situação se agravou muito, o quadro se inverteu: foram aplicados R$ 190,9 milhões este ano, contra R$ 48,09 milhões em junho de 2019.

Leila Saraiva, assessora política do Inesc , afirmou que a quantia gasta no primeiro semestre é um "contrassenso diante dos efeitos devastadores na pandemia entre povos indígenas".

O orçamento da Fundação Nacional do Índio ( Funai ), responsável pelas políticas em territórios indígenas, vem sendo reduzido. De acordo com o Inesc, a queda, em termos reais, foi de 23% entre 2013 e 2019, quando caiu de R$ 870 milhões para R$ 673 milhões.

A nota técnica do Inesc foi feita para alertar os senadores sobre o impacto dos vetos feito pelo presidente Jair Bolsonaro ao PL 1142/2020, que propôs medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 entre os povos indígenas, comunidades quilombolas e comunidades tradicionais. O presidente vetou, por exemplo, a obrigatoriedade do fornecimento de acesso à água potável, a distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias, por exemplo.

Entidades dos povos indígenas buscaram parceiros na sociedade civil para enfrentar o problema. Desde o último dia 14, a Terra Indígena Parque do Tumucumaque, que ocupa terras do Pará e do Amapá, conta com uma Unidade de Atenção Primária Indígena (UAPI) na aldeia Bona, para atender indígenas infectados ou com sintomas de Covid-19. Várias entidades ajudaram na implantação, como o Iepé - Instituto de Pesquisa e Formação Indígena, Expedicionários da Saúde, Greenpeace Brasil, WWF-Brasil, Nia Tero e Rainforest Foundation.

Até o último dia 14, foram confirmados 18.761 casos de Covid-19 em indígenas , com 575 mortes.

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