Mendonça se dispôs a enviar relatório que está no centro de polêmica
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Mendonça se dispôs a enviar relatório que está no centro de polêmica


Em audiência com mais de três horas de duração, o ministro da Justiça, André Mendonça, foi sabatinado, nesta sexta-feira (07), por deputados e senadores. Aos parlamentares da Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência, Mendonça se dispôs, segundo parlamentares ouvidos pelo GLOBO, a enviar relatório que está no  centro de uma polêmica e trata do monitoramento de servidores antifascistas .


Como a audiência foi sigilosa, parlamentares evitaram dar detalhes de todas as colocações do ministro. Há duas semanas, o UOL revelou a existência de relatório de inteligência produzido pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça (Seopi), subordinada à pasta, sobre 579 pessoas identificadas com grupo antifascista.

"Não teve muitas novidades. Só quando eu pedi a cópia do relatório, ele disse que iria enviar . Ele negou que seja dossiê, mas avisou que iria enviar", disse José Guimarães (PT-CE), um dos presentes.

O líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que "as respostas do ministro não foram satisfatórias". "Estou mais do que convencido de que o governo atuou indevidamente com prática de espionagem política em relação a opositores do governo", disse, sem dar detalhes sobre o conteúdo da audiência.

Randolfe afirmou que vai protocolar requerimento na Comissão Mista de Inteligência, junto com outros senadores da oposição, para que a comissão instaure um "procedimento investigatório sobre a conduta do Ministério da Justiça e do dito departamento que produziu o relatório".

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"Irei reiterar a convocação do Ministro da Justiça para que ele compareça ao plenário do Senado da República para agora, abertamente e em público , ele preste os esclarecimentos que não foram feitos de forma devida na reunião de hoje", completou.

Ele acrescentou ainda que vai protocolar pedido ao STF, no âmbito da ação já aberta sobre o tema, para que seja instaurado inquérito sobre a "conduta do ministro da Justiça e do tal departamento".

Segundo o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), Mendonça não chegou a mostrar documentos relacionados à investigação dos servidores. Ele respondeu a muitas das perguntas, mas, segundo o parlamentar, "teve suas evasivas ". "Foi bom ter acontecido (a audiência), porque isso dá um freio nessas tentativas. O próprio Bolsonaro falou sobre um órgão de inteligência. Pelo menos a gente coloca o pé no freio ."

Zarattini considera que as repostas de Mendonça deveriam ser públicas . Mas, como houve um acordo para a reunião ser realizada em sigilo, seria "um constrangimento" tratar de todas as respostas. "O fato é que fizemos vários questionamentos. Ele respondeu a todos do jeito dele, algumas sim outras não. E nós nos posicionamos de forma contrária a toda tentativa de transformar órgãos de inteligência em órgãos de investigação e repressão, principalmente contra funcionários públicos que expressam opinião."

Os parlamentares combinaram que apenas o presidente do colegiado, Nelsinho Trad (PSD-MS), falaria com a imprensa depois da reunião. O senador gravou um vídeo, com menos de um minuto, no qual apenas diz que o encontro foi reservado, de acordo com regras do regimento do Congresso, e que o ministro respondeu a perguntas durante três horas e meia.

Em nota, o ministro disse que, na reunião com os parlamentares, "destacou que o trabalho, iniciado inclusive antes da minha gestão, se baseia em princípios de legalidade, impessoalidade, segregação da informação e sigilo".

"A atividade de inteligência não é atividade de investigação. Os esclarecimentos prestados não deixam dúvidas de que meu trabalho à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública tem se pautado pelos princípios do Estado Democrático de Direito, não admitindo qualquer tipo de perseguição a quem quer que seja", completou.

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