O Ministério da Educação (MEC) afirmou que desconhece o alcance do ensino remoto no país durante a pandemia. Em resposta a um requerimento da Comissão Externa de Acompanhamento do MEC na Câmara, a pasta afirmou que “não dispõe de informações acerca do número de alunos da rede pública de ensino do país que estão tendo tele-aulas e aulas online até o momento”.
O ofício enviado pelos deputados no dia 25 de junho questionava, entre outros pontos, qual o número de alunos da rede pública que que estão tendo tele-aulas e aulas online até o momento; e se o MEC pretende avaliar a efetividade do estudo a distância após a volta às aulas .
Na resposta, o MEC cita o regime de colaboração estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, segundo o qual estados e municípios têm a responsabilidade de emitir diretrizes sobre o ano letivo e atuarem em relação à utilização da educação a distância.
O MEC menciona uma pesquisa feita pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) sobre o alcance das atividades a distância.
O estudo teve a participação de 3.978 redes de ensino do país. O resultado mostra que 79% dos alunos disseram ter acesso à internet, porém 46% acessam apenas pelo celular.
Sobre a avaliação da qualidade do ensino remoto, o MEC cita um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que orienta os sistemas de ensino a estabelecerem avaliações tanto no período durante a realização de atividades remotas quanto no retorno às aulas. O MEC diz, no entanto, que “em respeito ao regime de colaboração previsto na lei, apenas apoia as redes na realização dessas atividades”.