A Secretaria de Estado da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) criou uma força-tarefa para acelerar a conclusão de centenas de procedimentos disciplinares envolvendo PMs. Na prática, os trabalhos foram iniciados na última sexta-feira (24).
Por determinação do secretário Rogério Figueredo de Lacerda, a força-tarefa será formada por assessores de Justiça e Disciplina. O objetivo é analisar, com a Corregedoria da corporação, todos os processos administrativos que podem resultar na expulsão ou absolvição de policiais militares. Em caso de absolvição, o PM volta ao serviço.
Os processos administrativos disciplinares serão separados por grau de gravidade. Os policiais que cometeram infrações menos graves serão liberados para o policiamento nas ruas, considerado atividade-fim.
Segundo o regulamento interno, quando o agente é submetido a Conselho de Disciplina ou Comissão de Revisão Disciplinar, ele é automaticamente afastado das rotinas de policiamento, perdendo inclusive a autorização para portar arma.
De acordo com a secretaria, a força-tarefa começou a trabalhar na última sexta-feira (24), com a criação do primeiro grupo de assessores do 2º Comando de Policiamento de Área (CPA), composto pelo chefe da Seção de Disciplina e Justiça de cada uma das cinco unidades operacionais subordinadas e pelos auxiliares diretos.
Policiamento
Para o secretário Rogério Figueredo, a medida possibilitará a conclusão mais rápida de avaliação dos casos de policiais que cometeram desvios de conduta graves e inaceitáveis, acelerando o processo de exclusão. Além disso, irá liberar o contingente que tiver julgamento favorável para reforçar o policiamento nas ruas.
“Reincorporando o grupo habilitado a atuar na atividade-fim e eliminando os maus policiais, estaremos ampliando nossa capacidade operacional e desonerando a folha de pagamento do estado”, declarou o coronel Figueredo.