O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou todos os ônibus da capital paulista voltarem a circular em meio à pandemia da Covid-19 , doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). A decisão é do desembargador-relator Fernão Borba Franco, da 7ª Câmara de Direito Público. A circulação de ônibus na cidade está reduzida em 9% .
De acordo com a ordem judicial, a decisão foi tomada com base em um pedido do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindmotoristas), que relatou aglomerações provocadas pela redução da frota durante o isolamento social.
No texto, Franco diz que "dado o contexto fático que evidencia a inadequação do serviço público prestado à conformação jurídica que lhe é dada, conclui-se pela irracionalidade na decisão administrativa de manter a redução da frota de ônibus, de forma que fica deferida a tutela antecipada para determinar o retorno da frota integral às ruas."
O desembargador ainda deu prazo de 48 horas para a Secretaria Municipal de Transportes acatar a decisão. Em caso de descumprimento, a multa diária determinada foi de R$ 50 mil.
Procurada pelo iG , a Prefeitura de São Paulo informou, por meio de nota, que "ainda não foi notificada". "A ser confirmado o seu conteúdo, tão logo intimada, pedirá a impugnação da decisão e prestará os esclarecimentos à Justiça", diz o documento.
Em entrevista à GloboNews , o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), afirmou que essa é "uma decisão da qual a Prefeitura discorda completamente".