Em depoimento, um dos acusados no esquema de fraudes na Secretaria estadual de Saúde do Rio (SES), o ex-superintendente de Logística, Gustavo Borges, afirmou que o ex-subsecretário Executivo, Gabriell Neves, determinou o recebimento de respiradores mesmo sabendo que uma das empresas entregara aparelhos que não serviam para Covid-19, diferentes dos encomendados. A compra deu origem às investigações que culminaram com as prisões de Neves e do ex-secretário de Saúde, Edmar Santos .
Foram duas entregas de respiradores , dias 24 de março e 3 de abril. Em ambas, Borges diz ter avisado que as marcas não eram as mesmas da compra. Na segunda entrega, ele narrou que abriu as caixas e viu que a empresa ARC Fontoura entregara aparelhos do modelo “BiPAP” ( Bilevel Positive Pressure Airway), que não servem para pacientes com Covid-19 . Segundo auditoria do Tribunal de Contas do Estado, cada respirador custou R$ 169 mil, R$ 109 mil a mais do que o preço de mercado, um sobrepreço de 183%. A SES comprou 400 da ARC, e apenas 52 foram entregues. Ao todo, foram 1000 respiradores, com mais outras duas empresas.
No último dia 28 de maio, Borges afirmou a promotores do Ministério Público do Rio que na primeira leva de 22 respiradores, entregues pela ARC Fontoura, constatou que a marca veio diferente do acordado e avisou a Gabriell Neves. No entanto, segundo Gustavo, o subsecretário determinou que ele recebesse os aparelhos, já que Edmar queria distribuí-los imediatamente para as unidades de Saúde. Gustavo era Superintendente de Logística na secretaria à época, mas assumiu a função do próprio Gabriell após sua exoneração, em abril, por suspeitas de irregularidades.
Borges relatou ainda que, na segunda leva de respiradores da ARC Fontoura, dessa vez de 30 unidades, os equipamentos também estavam em desacordo com aquilo que foi adquirido pela pasta. Segundo o funcionário, "mais uma vez vieram os respiradores com uma nova marca distinta da proposta" e ele "de novo obteve autorização verbal do Gabriell para receber os equipamentos". O GLOBO/EXTRA apurou que a primeira leva de respiradores foi entregue no dia 24 de março e a segunda, no dia 3 de abril. Segundo auditoria do Tribunal de Contas do Estado, cada respirador custou R$169 mil, R$109mil a mais do que o preço normal de mercado, o que representa um sobrepreço de 183%. Foram comprados 400 da ARC e 1000 no total.
Modelo errado foi descoberto na abertura da caixa
Em seu depoimento ao MP, Borges também relatou que, após a entrega do segundo lote, Edmar Santos pediu que 15 aparelhos fossem doados para a Fundação de Saúde de Niterói. Naquele dia, segundo ele, um representante do município foi até a secretaria, e ele determinou a abertura das caixas. Nesse momento foi descoberto que os equipamentos eram de"BiPAP", sigla para o tipo Bilevel Positive Pressure Awa, que não servem para pacientes com Covid-19. Com isso, o funcionário da Fundação não quis levar os aparelhos.
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Por causa do ocorrido, Borges disse que relatou a Neves e perguntou o que fazer. Segundo ele, o então subsecretário disse que falaria com o doutor Edmar. Quarenta minutos depois, Borges afirmou ter ficado sabendo que o representante da prefeitura de Niterói acabou levando os respiradores, e que em nenhum momento Neves ou Santos determinaram o devolvimento dos respiradores ou que a ARC Fontoura fosse notificada.
Juiz destaca participação de Santos e Neves
Os detalhes do depoimento foram transcritos pelo juiz Bruno Monteiro Rulière, da 1ª Vara Criminal Especializada, na decisão que decretou a prisão de Edmar Santos e à qual O GLOBO/EXTRA teve acesso. No documento, o magistrado afirma que o ex-secretário "tinha ciência e até mesmo aderiu à conduta de inadimplência dos fornecedores de respiradores pulmonares, que acabaram por entregar ao Poder Público produtos inservíveis à ventilação mecânica de pacientes com Covid-19.
Na decisão, Rulière ainda frisou haver indícios da atuação de destaque de Gabriell Neves e de Edmar Santos na "possível organização criminosa instalada na Secretaria de Saúde do estado do Rio ". Já em seu depoimento ao MPRJ, Neves afirmou que "todas as contratações relacionadas ao Covid-19 eram reportadas ao secretário Edmar" e que tudo era reportado ao secretário, com diversas trocas de mensagens e ligações para tratar dessas contratações.
Gustavo e Gabriell foram presos em maio. No mesmo mês, Edmar foi exonerado do cargo. O MP constatou uma série de indícios de direcionamento no processo de escolha das três empresas contratadas para a compra dos respiradores pela Secretaria estadual de Saúde. E o pior: a maioria desses aparelhos não foi entregue até hoje, apesar de, em alguns casos, o governo estadual ter feito pagamentos antecipados. Além disso, 52 aparelhos que chegaram não tinham especificações para tratar pacientes com Covid-19 .
Os contratos, no valor superfaturado de R$ 183,5 milhões, celebrados em abril, seriam para equipar hospitais no atendimento de pacientes infectados pelo novo coronavírus. Documentos obtidos pelo MPRJ reforçam a suspeita de que as empresas escolhidas já tinham suas propostas prontas antes mesmo de os editais com as especificações técnicas serem publicamente divulgados ao mercado.
Procurada, a defesa de Edmar Santos informou que não se manifestará neste momento. Já a defesa de Gabriell Neves e a ARC Fontoura não retornaram.