decotelli
Reprodução/Twitter
Decotelli é o terceiro ministro da Educação do governo Bolsonaro.

O subprocurador-geral junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu à corte que apure possível prejuízo ao erário devido à nomeação do novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli . No pedido, o subprocurador relata ainda que seu pedido foi inspiarado em um meme da internet no qual há a frase “O MEC acaba de criar uma nova titulação: DR HONORIS QUASE ”. No documento, Furtado afirma que “meme também é cultura!”.

Furtado requer ainda que o TCU investigue se o curso de doutorado que Decotelli não concluiu foi custeado com recursos públicos, por meio de bolsa concecida pela Capes ou pelo CNPq . O subprocurador-geral questiona ainda a possibilidade de ressarcimento aos cofres públicos, caso a nomeação de Decotelli seja cancelada.

“Assim sendo, presume-se que o governo provavelmente foi induzido a erro ao escolher o novo ministro da Educação, por um eventual critério técnico que se revelou errôneo. No caso, o inexistente doutorado divulgado pelo Sr. Decotelli em seu Curriculo Lattes ”, diz a representação.

No documento, Furtado argumenta que se o critério técnico para a escolha se revelou falso, sua nomeação deixa de ter efeito e pode ser anulada. Ele pede que caso a nomeação seja anulada, que Decotelli pague ao poder público os valores gastos para subsidiar sua atividade nos dias que permaneceu no comando da pasta, como possíveis despesas com mudança de domicílio.

"Não bastasse a incorreção acerca da titulação do doutorado, ainda pairam sobre a trajetória acadêmica do Sr. Carlos Alberto Decotelli questionamentos acerca do título de “mestre”, por suposto plágio, o que clama também para a necessidade de monitoramento dessa questão", afirma o documento.

Universidade nega que doutorado tenha sido concluído

Decotelli foi anunciado como novo ministro na quinta-feira passada. Ainda na semana passada, a Universidade de Rosário disse que ele não concluiu seu doutorado na instituição, ao contrário do que havia sido informado por ele em seu currículo Lattes . Depois disso, ele corrigiu seu currículo dizendo que havia apenas cumprido os créditos obrigatórios.

No fim de semana, surgiram suspeitas de que Decotelli teria plagiado trechos de sua dissertação de mestrado. Decotelli, então, anunciou que providenciaria correções no texto. Nesta segunda-feira, a Universidade de Wuppertal, na Alemanha, negou que ele tenha feito pós-doutorado na instituição, como informado por Decotelli em seu currículo.

O presidente Jair Bolsonaro disse que Decotelli não quer ser “um problema”, mas defendeu sua “capacidade” para ocupar o cargo. A mensagem foi publicada na noite desta segunda-feira na sua página no Facebook.

“Desde quando anunciei o nome do Professor Decotelli para o Ministério da Educação só recebi mensagens de trabalho e honradez. Por inadequações curriculares o professor vem enfrentando todas as formas de deslegitimação para o Ministério. O Sr. Decotelli não pretende ser um problema para a sua pasta (Governo), bem como, está ciente de seu equívoco. Todos aqueles que conviveram com ele comprovam sua capacidade para construir uma Educação inclusiva e de oportunidades para todos”, disse Bolsonaro.

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