Funai: MPF vai ao STJ para manter missionário longe da chefia de índios isolados

O Ministério Públicou Federal(MPF) entrou nesta sexta-feira (19) com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para impedir o missionário Ricardo Lopes Dias de continuar  na chefia da Coordenação-Geral de Índios isolados e de Recente Contato (Gircc) da Fundação Nacional do Índio (Funai). Na semana passada, em decisão monocrática, o presidente do Tribunal, ministro João Otávio de Noronha, liberou a nomeação de Ricardo revogando uma decisão dada em maio pelo desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que impedia o pastor de assumir o cargo.

O agravo interno, assinado pela subprocuradora-geral da República Maria Soares Camelo Cordioli , pede que a decisão seja revista ou que submeta o recurso à Corte Especial STJ. No documento, MPF sustenta que Ricardo Lopes "não preenche os requisitos legais para o exercício do cargo e possui carreira incompatível com a função de coordenador-geral de índios isolados da Funai".

Leia também

• Velório de bebê indígena pode ter espalhado Covid-19 em aldeias do Mato Grosso
• Manobra do Centrão legaliza missões indígenas em territórios de índios isolados
• Alexandre Frota é acusado de manipular índio para apoiar Bolsonaro; ex-ator nega

A decisão do desembargador federal Souza Prudente dada em no mês passado levou em conta ação da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava) que integrou em consórcio o recurso do MPF e juntou no processo os casos revelados pelo GLOBO de planejamento e invasão de missionários para contatar índios korubos, no Igarapé Lambança, no Vale do Javari. A Justiça Federal do Amazonas já tinha determinado a retirada dos religiosos e proibido novos ingressos. A Unijava também entrou com um agravo no STJ para manter o missionário afastado da função.

A subprocuradora-geral do MPF lembra que Ricardo Lopes participou do movimento Missão Novas tribos do Brasil (MNTB) "evangelizando índios na região da terra indígena Vale do Javari, no Amazonas, atividade incompatível com um dos grandes desafios da CGIIRC/Funai, que é justamente combater o assédio missionário aos povos indígenas isolados".

"Não se faz juízo de valor acerca da formação acadêmica do nomeado. Indica-se, outrossim, que o histórico do nomeado o habilita para causar a indesejável redução do escopo de proteção aos direitos fundamentais dos indígenas isolados", afirma Maria Cordioli no documento.

O MPF alega que é legal a revisão de atos administrativos pelo Poder Judiciário quando "há afronta aos preceitos constitucionais, desvio de finalidade ou prejuízo ao interesse público, sem que isso ameace a independência dos poderes".

Ricardo Lopes Dias foi nomeado em fevereiro deste ano para a coordenação de proteção a índios isolados. Sua nomeação só foi possível porque o presidente do órgão, Marcelo Xavier, alterou o regimento interno da Funai permitindo que a coordenação pudesse ser ocupada por pessoas de fora da administração pública. A manobra foi revelada pelo jornal O GLOBO.

Projetos missionários

Embora tenha dito quando assumiu o cargo estar desvinculado desde de 2010 de qualquer envolvimento com a prática missionária e que sua atuação seria apenas "técnica", registros levantados pelo GLOBO comprovam que o religioso continuou a ministrar palestras, cultos e congresso voltados ao treinamento de jovens sempre com o objetivo de levar a palavra aos "confins da terra" e "alcançar os não alcançados", prática condenada por antropólogos e indigenistas, porém, considerada a mais nobre missão entre esses evangélicos.

Depoimentos de índios que trabalharam com o pastor apontam para uma atuação de bastidores do religioso, não só pela Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB), mas também na Primeira Igreja Batista de Guaianases (SP), com foco na formação de futuros ministros que dariam a continuidade ao trabalho por ele iniciado.