Confirmado pela Fundação Nacional do Ìndio (Funai) como novo chefe da frente de proteção a povos isolados na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, em Mato Grosso, o servidor Francisco Das Chagas Lopes Rocha omitiu do órgão a existência de ao menos um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ao qual responde internamente. Não ter processos desse tipo é o primeiro item de uma lista de seis outras exigências a serem cumpridas para assumir o cargo.
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O GLOBO teve acesso ao documento preenchido e assinado eletronicamente por Chagas no último dia 27 de março, duas semanas após a corregedora substituta da Funai, Maria Ligia Soares, prorrogar seu processo por mais 60 dias. "Reconduzir para dar continuidade ao apuratório de possíveis irregularidades apontadas no processo, bem como outros atos e fatos conexos que emergirem na investigação", diz a decisão.
Este processo de Chagas corre em sigilo, mas segundo servidores que conhecem o histórico do colega seriam investigadas questões ligadas a envolvimento com garimpo, grilagem e exploração de madeira, principal preocupação dos indigenistas e técnicos que trabalham na frente.
Um servidor que acompanhou de perto a trajetória da ação contra Chagas na corregedoria explica que o caso ainda é analisado pela Comissão de PAD, formada por três outros servidores, até um novo relatório ser enviado à corregedoria. O prazo de prorrogação da ação contra o servidor dado pela corregedora vence na próxima semana, dia 11 de maio. Ate lá a comissão teria que concluir a análise para dar andamento ao processo.
De acordo com o site Brasil de Fato, a defesa de Chagas reconhece dois processos envolvendo o nome de Chagas, mas nega que seu cliente tenha assinado a declaração. O GLOBO confirmou que houve movimentação em pelo menos um do processo contra o servidor no último dia 30 de abril, 33 dias depois de assinar os requisitos para que sua nomeação fosse oficializada.
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Além de Chagas, assinaram a sua declaração de idoneidade o coordenador geral de índios isolados, Ricardo Lopes Dias, e o diretor de proteção territorial da Funai, o delegado da polícia federal Alexandre Silveira de Oliveira. De acordo com o artigo 299 do Código Penal, "omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita" pode ser configurado o crime de falsidade ideológica.
A nomeação de Chagas foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira. Ele substituiu Marcos Antonio Fagundes de Paula Oliveira, exonerado em 29 de abril pelo presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva. O servidor tinha 10 anos de trabalho na frente Madeirinha-Juruena, considerada a "última trincheira" de ingresso para a Amazônia Legal, onde há registros de imagens de uma tribo de nômades hawahiva, um dos últimos povos caçadores e coletores do planeta.
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Para sua surpresa, Oliveira afirmou ao GLOBO que sua exoneração se deu sem aviso prévio à sua chefia direta, inédito nos processos adminstrativos da fundação, e enquanto ele estava em missão na Terra Indígena cobrindo a falta de pessoal para as realizações das atividades previstas por conta da pandemia de Coronavírus.
"A necessidade do meu deslocamento se deu por conta dessa pandemia de coronavírus , uma vez que a Frente de Proteção não contava com número suficiente de servidores para realização das atividades previstas, dada a intensa pressão de madeireiros ilegais nesse momento", afirma "Marquinhos", considerado pelos colegas de trabalho como um dos mais experientes da região.
Outros lados
Questionada, a Funai afirma que "não se manifesta sobre a situação administrativa interna de servidores, por envolver informações de cunho pessoal". Sobre a omissão do processo pelo servidor para que pudesse assumir ao cargo, a fundação
Procurada pelo GLOBO, a corregedora substitura Mara Ligia não quis comentar o caso. O servidor Chagas foi procurado em quatro tentativas por mensagens e telefonemas, mas bloqueou o celular da reportagem quando questionado sobre ter omitido informações sobre sua conduta para a Presidência da Funai .
Base esté sem segurança em meio à pandemia
Localizada na divisa entre os estados de Mato Grosso e Amazonas , a Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo tem 4,12 mil km², três vezes maior que a cidade do Rio de Janeiro. Ela pode ser considerada um oásis em meio ao chamado "arco do desmatamento", portanto, cobiçada pela ação de madeireiros, que exercem forte pressão para invandir a área, com histórico de ataques à base de servidores da Funai.
De acordo com o servidor exonerado pela Funai, a situação que já é tensa com a falta de servidores em tempos de coronavírus, ficou ainda mais com a saída da Polícia Militar da região. A presença dos policiais que garantiam a proteção dos servidores foi um pedido do Ministério Público depois que a a base em que eles atuam foi atacada por homens armados, em outubro de 2018.
"Desde o dia 25 de abril não contamos mais com o PMs. Tudo aconteceu durante esse período de trabalho meu na terra indígena. As atividades da PM foram interrompidas, ficando assim a base ainda mais vulnerável", afirma Marcos Oliveira , que se diz magoado com o tratamento da Funai depois de tantos anos de dedicação à proteção do local.
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"Achei uma irresponsabilidade me exonerar dessa forma, sem qualquer comunicação, em um momento de pandemia, quando os índios isolados estão ainda mais fragilizados. Eu fui para a Base para reforçar a proteção deles, uma vez que a pressão madeireira ilegal está intensa, arriscando a minha própria vida, já que como a PM não está mais no local não temos a segurança mínima para trabalhar. Com essa exoneração, a Funai terá uma pessoa a menos na área, o que não faz o menor sentido nesse momento. Os índios isolados ficarão ainda mais vulneráveis", conclui Oliveira.