BRASÍLIA — O governo federal renovou nesta sexta-feira por mais 30 dias a proibição de entrada de estrangeiros , de qualquer nacionalidade, em aeroportos . A medida já havia sido tomada no mês passado, também com validade de um mês, mas o prazo terminaria na próximo quinta-feira. O objetivo é frear a propagação do novo coronavírus .
A nova portaria mantém algumas exceções que já haviam sido estabelecidas. A restrição não se aplica a: brasileiro, nato ou naturalizado; estrangeiro cônjuge, filho, pai ou curador de brasileiro; imigrante com residência de caráter definitivo; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiros cujo ingresso seja autorizado pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou portador de Registro Nacional Migratório.
Também não se aplica a passageiro que esteja fazendo escala no país, desde que não saia da área internacional e que o país de destino admita seu ingresso, para o transporte de cargas e para um pouso técnico para abastecimento de combustível.
Leia mais: "Trabalho a matou", diz pai de médica que cometeu suicídio
O descumprimento das regras levará à deportação ou repatriação imediata e à inabilitação de pedido de refúgio além de responsabilização penal, civil e administrativa.
A portaria que determina a restrição é assinada pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Sergio Moro (Justiça), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Na sexta-feira, o govenro já havia renovado a proibição de entrada de estrangeiros por portos, que também está perto de perder a validade.