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Jovem Pan/Divulgação/Foto de Arquivo
Policiais invadiram quatro casas no Complexo do Alemão em 2017

O major da PM Leonardo Zuma, ex-comandante da UPP Nova Brasília , foi condenado pela Auditoria Militar do Tribunal de Justiça do Rio, pela invasão, sem permissão, de casas de moradores no Complexo do Alemão , na Zona Norte do Rio. Zuma foi denunciado pelo Ministério Público por ter ordenado a invasão de quatro imóveis na localidade conhecida como Largo do Samba no início de 2017. À época, Zuma queria construir uma base da UPP na região. O major respondia pelos crimes de constrangimento ilegal e violação de domicílio.

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A juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros condenou Zuma a 1 ano e 11 meses de detenção em regime aberto, mas concedeu a suspensão condicional da pena por dois anos. Na mesma sentença, publicada nesta quarta-feira, a magistrada absolveu o coronel André Luis Belloni, que à época, comandava a Coordenadoria de Polícia Pacificadora ( CPP ).

Na decisão que condenou o major, a magistrada sustenta que "o Judiciárionão pode, sob qualquer hipótese, coadunar com a linha estratégica desenhada pelo major Zuma, enquanto Comandante da Unidade de Polícia Pacificadora da Comunidade Nova Brasília,a qual tolerava e naturalizava a violação ao direito fundamental à moradia dos que viviam naquelalocalidade".

Zuma e outros PMs que eram lotados na UPP Nova Brasília afirmaram que as casas invadidas estavam vazias à época e a permanência de policiais naqueles locais tinha como objetivo evitar ataques de traficantes e auxiliar na construção da base. Para a juíza, no entanto, "talfala não legitima, de qualquer forma, a entrada e permanência ilegal da polícia nesses locais, àrevelia dos procedimentos legais adequados para tanto. O fato de propriedades privadas estaremmomentaneamente desocupadas não quer dizer que os imóveis foramabandonados, e que por isso seus proprietários devem tolerar o seu uso".

Por fim, a magistrada sustenta que, "apesar de Zuma sustentar que era a favor da salvaguarda à vida dos moradorese de seus comandados, prezando sempre pelo bom relacionamento, interação e convivência datropa com a comunidade, o que se depreende dos depoimentos colhidos no feito é exatamente ocontrário, ou seja: para Zuma , a invasão ou utilização desautoridade da casa de moradores daNova Brasília é um dano colateral a ser tolerado, e que se torna aceitável perante o resultadopretendido com as operações policiais".

Na época, em que as casas foram invadidas o EXTRA foi até o local e mostrou como viviam os moradores da região. Num dos imóveis, vivia um casal de idosos: um senhor de 72 anos com uma perna amputada e sua mulher, de 65. Os dois seguiam vivendo na parte de baixo da casa, enquanto policiais ocupavam a laje. De acordo com o casal, de cima da laje, os policiais atiravam em direção a traficantes e se protegiam de disparos atrás de uma geladeira que a família guardava ali — e que parou de funcionar.

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"Essa casa não tinha marca de tiro. Eles entraram, viramos alvo. Não deixo meus pais ficarem na sala porque tenho medo que algum tiro perfure a parede", afirma uma das filhas do casal, que, com medo, teve que tirar os pais da favela por uma semana.

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