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Profissionais de saúde poderão atuar em outras frentes

BRASÍLIA- Uma nova portaria publicada nesta segunda-feira pelo Ministério da Educação ( MEC ) flexibiliza a atuação de profissionais de saúde que tenham a formatura antecipada.

Antes, em uma medida do dia 6 de abril, o MEC havia definido que médicos , farmacêuticos, fisioterapeutas e enfermeiros atuariam "exclusivamente" nas ações de combate à pandemia. Agora, o órgão retirou esse trecho e deixou a questão em aberto.

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A medida vale tanto para universidades públicas quanto para universidades privadas e tem vigência somente enquanto o país estiver em situação de emergência na saúde pública .

Além disso, a nova portaria do MEC exclui trechos da norma anterior que previa um bônus de 10% na nota final do processo de seleção pública para programas de residência médica para os profissionais recém-formados que atuassem na crise.

O MEC explica que como não há vinculação obrigatória à atuação na pandemia, não haverá mais a bonificação.

A nova portaria do MEC também não menciona mais a emissão de registro profissional provisório para esses profissionais e a emissão de certificados de participação no esforço de contenção da pandemia da Covid-19.

A portaria mantém a exigência de que os estudantes dessas áreas tenham cursado ao menos 75% da carga horária do internato ou do estágio curricular obrigatório para que possam antecipar a formatura.

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