A prefeitura de Cabreúva, no interior paulista, desistiu de aplicar multa a idosos que estejam na rua sem justificativa. Um decreto municipal que entrou em vigor nesta semana determina que as pessoas com 60 anos ou mais devem obrigatoriamente ficar recolhidas em casa como medida para evitar o contágio com coronavírus.
Pelo texto, os idosos podem sair de casa para receber atendimento médico, realizar exames, serem vacinados ou fazer compras no comércio, especialmente de alimentos.
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A norma diz que oa agentes da guarda municipal podem abordar idosos nas ruas e pedir justificativa sobre o motivo da pessoa não estar recolhida. Caso não o destino não se enquadre no previsto no decreto, a pessoa poderá ser acompanhada até a residência.
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O decreto previa ainda a possibilidade de multa de R$ 200 para aqueles que fossem pegos mais de uma vez desobedecendo o recolhimento obrigatório. A prefeitura, no entanto, acabou revogando essa possibilidade.
Conscientização
Segundo a administração municipal, “objetivo do decreto sempre foi a conscientização junto às pessoas com mais de 60 anos”. A sanção se aplicaria a casos reincidentes “de idosos em praças ou ruas, jogando dominó, baralho ou se aglomerando sem justificativa plausível”, acrescenta a prefeitura.
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A prefeitura preferiu manter apenas a conscientização e desistiu da possibilidade de penalizar as pessoas que desobedeçam o recolhimento. Até o momento, 50 pessoas foram abordadas pela guarda municipal nessa perspectiva.
A cidade antecipou para esta semana as férias escolares da rede municipal de ensino. Além disso, a prefeitura determinou o fechamento do comércio não essencial no último dia 20.
Não há, segundo o último balanço divulgado na terça-feira (31) pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, nenhum caso confirmado de coronavírus na cidade.