A Justiça Federal concedeu liminar proibindo o desembarque de 35 tripulantes com sintomas de covid-19 do transatlântico Costa Fascinosa, que atracou no último sábado (28) no Porto de Santos . Pelo menos sete pessoas já desembarcaram do navio sem seguir normas de segurança e, dessas, duas testaram positivo para o novo coronavírus.
De acordo com a liminar do juiz Alexandre Berzosa Saliba, solicitada pela Procuradoria do Município, só será permitido o desembarque de tripulantes que necessitem de assistência médica .
Nesse caso, a Autoridade Portuária deverá comunicar previamente o fato à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e secretarias estadual e municipal de Saúde, para adoção das providências previstas no Plano de Contingência do Estado de São Paulo para enfrentamento da covid-19 .
Os procedimentos de traslado de pacientes na área portuária são de responsabilidade da Anvisa.
De acordo com a prefeitura de Santos, caso algum tripulante necessite de assistência médica, deverá ser encaminhado para hospitais de referência da capital paulista ou outro local habilitado, para evitar o colapso no sistema de saúde de Santos e de outras cidades da Baixada Santista.
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Poderão desembarcar do navio também aqueles tripulantes que comprovarem com documentos que o desembarque será feito para conexão de retorno ao país de origem.
Segundo a liminar, a autoridade portuária deverá adotar providências para exigir da empresa responsável pelo navio a infraestrutura adequada e mecanismos de saúde e segurança dentro do navio para atender os tripulantes.
“As determinações da liminar valem para outros navios que estão fundeados na Barra de Santos aguardando atracação no Porto ”, reforçou a procuradora-geral do município, Renata Arraes.
Internados
De acordo com a prefeitura de Santos, no sábado, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foi avisada oficialmente pela Anvisa a respeito da suspeita de infecção por covid-19 em tripulantes do navio da Costa Cruzeiros.
Depois da notificação dos sete casos suspeitos , dois homens, um de 42 anos e outro de 28 anos, foram internados na UTI de um hospital filantrópico da cidade e os exames foram realizados por um laboratório reconhecido pelo governo estadual.
Outros cinco tripulantes seguem internados em Santos, mas ainda sem comprovação laboratorial de infecção pelo novo coronavírus.
A Agência Brasil não conseguiu contato com a Costa Cruzeiros.