Para evitar a falta de insumos para profissionais de saúde que atuam no combate à Covid-19 , o Governo de São Paulo recolheu, neste sábado (28), 120 mil máscaras da iniciativa privada que serão utilizadas nas unidades de saúde. O material se soma às 50 mil unidades entregues na última sexta-feira. A empresa envolvida na ação foi a 3M, do município de Sumaré, que será compensada com o devido valor de mercado praticado antes da pandemia .
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De acordo com a coordenação da ação, organizada pelas Secretarias de Saúde e de Governo , os lotes recolhidos não interferem no atendimento de acordos comerciais por parte do setor privado nem compromete o empenho realizado pelo Ministério da Saúde quanto aos mesmos insumos.
A medida é um recurso para garantir o abastecimento dos equipamentos de proteção durante a pandemia, à luz da lei federal nº 13.979/2020 . O dispositivo, concebido a partir da crise no novo coronavírus (Sars-cov-2), garante que, em casos de urgência ou perigo público, há a possibilidade do recolhimento na iniciativa privada a qualquer momento, condicionado à indenização futura.
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De acordo com a 3M, o solicitado pelo governo de São Paulo foi de 500 mil máscaras. O total deverá ser contemplado ao longo das semanas de abril e maio deste ano. A empresa alega que "tem investido esforços para fornecer a todos dentro de sua capacidade produtiva".
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Essa foi a primeira vez que o governo de São Paulo se utilizou da " Lei da Covid-19 ", criada em fevereiro deste ano. Movimento semelhante também foi registrado nesta semana no Recife, em Pernambuco, à luz do mesmo dispositivo.
São Paulo fechou esta semana em 1.406 casos confirmados e 84 mortes , de acordo com os dados oficiais do Ministério da Saúde, divulgados no fim da tarde deste sábado. Nas últimas 24h, o estado registrou 16 novas mortes relacionadas ao novo coronavírus .