RIO - Felipe da Fonseca Rodrigues, de 29 anos, deixou, na manhã de hoje, o Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. Ele passou um ano e sete meses preso, após denunciar que foi torturado por militares dentro de um quartel do Exército no Rio. Nesta quinta-feira, a Justiça Militar determinou a soltura dele por conta da epidemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus. Segundo Felipe, dentro da cadeia, só se fala na doença.
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"Lá dentro, está todo mundo com medo de pegar. Se um pegar, todos pegam. É um lugar muito precário, todo mundo amontoado. Se o vírus entrar lá dentro, não sei o que pode acontecer", conta Felipe.
Felipe e outros seis moradores do Complexo da Penha estavam presos desde agosto de 2018, quando foram detidos durante uma operação do Exército na favela, em agosto de 2018. Até hoje, entretanto, eles não foram julgados pela Justiça Militar , onde respondem por tentativa de homicídio contra a patrulha que os prendeu.
A Defensoria Pública da União, responsável pela defesa de todos eles, argumentou que a epidemia de Covid-19 , causada pelo novo coronavírus, poderia prolongar o período dos réus na cadeia indefinidamente, porque todas as audiências foram suspensas na Justiça Militar. A argumentação foi acolhida pela juíza Marilena da Silva Bittencourt: "a situação da pandemia de Covid-19 traz ao caso mais um fator de prolongamento do prazo da instrução criminal, sobre o qual os réus não possuem qualquer ingerência ou responsabilidade", alegou a magistrada.
Nos últimos nove meses, Felipe dividiu uma cela com outros 152 presos na Cadeia Pública Jorge Santa, dentro do complexo penitenciário. Segundo ele, não tinha lugar para todos dormirem.
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"Não tinha cama para todos. Tem gente que dorme no chão. Agora, todo mundo que precisa de algum atendimento médico e é levado para a UPA de dentro do complexo não volta para a cela, fica de quarentena, isolado", afirmou Felipe.
O jovem e os outros seis réus foram acusados de tráfico de drogas e de tentar matar a patrulha de militares que os prendeu. Todos eles denunciaram, em depoimentos à Justiça, terem sido torturados com choques elétricos, golpes de bastões de madeira e sufocamento com sacos plásticos dentro de uma sala na 1ª Divisão de Exército, na Zona Oeste, para onde foram levados após serem presos. Os presos negaram ter atirado contra os militares. Nenhuma arma foi encaontrada com os réus.
"Eu lembro da tortura como se fosse hoje. Não dá para esquecer. Durante esse tempo todo só pensei nisso. Foram 15 minutos de choque, saco na cabeça, paulada. Os piores 15 minutos da minha vida", lembra o jovem.
Em dezembro do ano passado, os sete já haviam sido absolvidos da acusação de tráfico de drogas pelo Tribunal de Justiça do Rio. Na sentença, a juíza Simone de Faria Ferraz, da 23ª Vara Criminal da capital, questionou a versão dos militares que prenderam os homens e sustentou que laudos periciais corroboram os relatos dos presos. Mesmo após a decisão, eles seguiram encarcerados no Complexo de Gericinó, já que, na Justiça Militar , o processo a que respondem por tentativa de homicídio contra os militares segue na estaca zero: a primeira audiência foi marcada para junho.
Choques elétricos na ‘sala vermelha’
Em outubro de 2018, o EXTRA revelou, em primeira mão, que os sete presos denunciaram à Justiça que haviam sido espancados com pedaços de madeira e levaram chicotadas com fios elétricos dentro de uma “sala vermelha” na 1ª Divisão de Exército, na Vila Militar, na Zona Oeste do Rio. Mais de um ano depois, laudos elaborados por peritos do Instituto Médico Legal (IML), a pedido do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio, comprovaram que os relatos dos presos são verdadeiros. Os documentos foram citados na sentença que absolveu os jovens na Justiça Estadual.
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Após a publicação da reportagem, o Ministério Público Militar abriu um inquérito para investigar os militares pelo crime de tortura. A investigação segue em andamento. Até hoje, nenhum militar foi acusado pelo crime.