Governo restringe entrada de estrangeiros por voos internacionais

Medida que tem como objetivo diminuir a disseminação de novo coronavírus no Brasil tem prazo de 30 dias e deve valer a partir de 23 de março

Por Agência Brasil | | Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil |

20/03/2020 13:13

Foto: Agência Brasil
Medida deve valer a partir do dia 23

O governo federal restringiu a entrada de estrangeiros no Brasil por voos internacionais para prevenir maior disseminação do novo coronavírus no país. A medida tem prazo de 30 dias e começa a valer em 23 de março.

Serão impedidos de entrar no Brasil passageiros estrangeiros vindos da China, de países-membros da União Europeia, da Islândia, da Noruega, da Suíça, do Reino Unido e da Irlanda do Norte, da Austrália, do Japão, da Malásia e da Coreia do Sul.

De acordo com a portaria interministerial dos ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública, Infraestrutura e Casa Civil, publicada na noite da quinta-feira (19) em edição extra do Diário Oficial da União , a medida atende uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de restrição excepcional e temporária de entradas no país.

Ainda segundo o documento, a restrição não se aplica a brasileiros natos ou naturalizados, imigrantes com prévia autorização de residência no Brasil, estrangeiro que vai se reunir com familiar brasileiro que está no país ou aquele que seja autorizado pelo governo em vista do interesse público.

A medida também não atinge profissionais estrangeiros a serviço de organismo internacional, funcionários estrangeiros autorizados pelo governo brasileiro e o transporte de cargas.

Ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta sexta-feira (20), em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro foi questionado sobre o motivo de a portaria não incluir estrangeiros vindos dos Estados Unidos, já que há um aumento do número de casos naquele país. Para o presidente, é preciso manter contato com algum país de fora.

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“[Os Estados Unidos] está numa situação semelhante à nossa, não é privilegiar esse ou aquele país. Não há, no meu entender, esse aumento que está sendo falado por aí. Nós precisamos algum contato de fora também e as próprias empresas aéreas estão parando, porque algumas viagens, de acordo com percentual de passageiros, não são lucrativas”, disse.

De acordo com o último boletim da Organização Mundial da Saúde, divulgado ontem, os Estados Unidos têm 7.087 casos confirmados, sendo 3.551 novos casos, e 100 mortes por Covid-19.

Fronteiras terrestres

Também nesta quinta-feira (19), o governo federal determinou o fechamento de fronteiras terrestre do Brasil com países vizinhos da América do Sul por 15 dias. Na quarta-feira (18), a medida foi aplicada apenas à Venezuela. Brasileiros continuam podendo entrar no Brasil vindo dos países mencionados.

A fronteira com o Uruguai será objeto de uma portaria específica. Nesta sexta (20), ao deixar o Palácio da Alvorada, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro disse que negocia um acordo comum com o presidente uruguaio Luis Lacalle Pou, assim como foi feito com os demais países.

“O presidente recém assumiu lá, nós queremos fazer algo em comum acordo. Agora, na verdade, é quase como se fosse um país só, é uma linha imaginária”, disse Bolsonaro. “O pessoal fala que fechar, resolveu. Lógico, vai atenuar o problema, mas não vai resolver”, ressaltou.

A portaria publicada ontem sobre fronteiras terrestres não impede o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas e o tráfego de residentes de cidades gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre, como é o caso de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul. A divisa do Brasil com o Uruguai também apresenta o mesmo caso com as cidades de Rivera, no Uruguai, e Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul.