Agência Brasil

Medida é tomada para que prisões não sejam foco de coronavírus
Reprodução/Instituto Terra
Medida é tomada para que prisões não sejam foco de coronavírus

A Vara de Execuções Penais (VEP) no Rio de Janeiro decidiu nesta quarta-feira (18), que todos os presos do estado do Rio que saem para trabalhar de dia e retornam à prisão para dormir não precisam retornar para suas unidades prisionais, podendo permanecer em suas residências. A medida tem validade de 30 dias e foi tomada para reduzir os riscos de contaminação pelo novo coronavírus no sistema penitenciário do Rio. A VEP também concedeu o benefício de prisão-albergue domiciliar a quem cumpre pena em regime aberto.

A decisão é do juiz titular da VEP, Rafael Estrela, que atendeu a um requerimento da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), a partir de um decreto estadual que prevê a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio e propagação do novo coronavírus (Covid19), reconhecendo ser imprescindível a adoção de medidas de prevenção da doença no sistema presidiário.

Leia também: Pela 1ª vez, China não registra nenhum novo caso de contágio local da Covid-19

A decisão visa evitar a entrada e saída dos presos nas unidades, diminuindo o fluxo de pessoas ao sistema prisional. Eles poderão sair de suas moradias, exclusivamente, para o seu local de trabalho estabelecido na ocasião em que recebeu o benefício.

    Mais Recentes

      Comentários

      Clique aqui e deixe seu comentário!