A Fundação Nacional do Índio ( Funai ) publicou, na noite desta terça-feira, uma portaria estabelecendo medidas temporárias de prevenção ao novo coronavírus . No mesmo dia, outras instituições, como os Tribunais de Justiça, adaptaram as suas rotinas e regras às novas medidas que visam evitar a propagação do novo vírus.
Na portaria, da Funai estabeleceu que o contato com agentes bem como a entrada de civis em terras indígenas serão restritos. As concessões de novas autorizações para a entrada nos territórios estão suspensas, com exceção das que garantem a continuidade da prestação de serviços essenciais às comunidades, como atendimento à saúde, entrega de alimentos, segurança, entre outros.
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As concessões que já foram concedidas serão reavaliadas e poderão ser reagendadas. A Funai ainda declarou que a entrada de agentes públicos de atendimento à saúde e segurança não será dificultado pela fundação.
As atividades que impliquem o contato com povos isolados também estão suspensas. Serão mantidadas apenas as que garantam a sobrevivência do grupo e que tenha autorização da Coordenação Regional por ato justificado.