Para impedir aglomerações e reduzir a chance de contágio do novo coronavírus, São Paulo restringirá atendimento presencial nas repartições públicas estaduais, incluindo serviços como Detran SP, Poupatempo e Centros de Integração da Cidadania (CICs) , que darão preferência a serviços online e atendimentos à distância. Já a rede Bom Prato , que oferece refeições à população de baixa renda, funcionará por horário estendido para redistribuir o fluxo diário de atendimentos.
A regulação do fluxo de pessoas vai atingir todos os postos do Detran.SP, bem como as 76 unidades do Poupatempo, os 17 Centros de Integração da Cidadania e os 58 restaurantes Bom Prato. A determinação é que os agendamentos priorizem serviços digitais e que possam ser atendidos pela internet ou por correspondência.
“São Paulo já alcançou a margem de 70% de digitalização e melhoramos as condições de atendimento à distância da população por computadores e celulares. Evidentemente, não deixaremos à margem as pessoas de baixa renda ou desempregados que não tenham equipamentos. Essas pessoas não deixarão de ser atendidas pelos serviços básicos do Governo de São Paulo”, disse Doria.
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Nos 58 restaurantes Bom Prato, não haverá mais limitação de horários para servir cafés da manhã e almoços – as refeições serão servidas enquanto o estoque diário de cada unidade durar. Além disso, as mesas e cadeiras serão reorganizadas para impedir que as pessoas se sentem muito próximas.
No funcionalismo estadual, a recomendação é trabalhar em casa a partir desta terça (17); a medida vale por 30 dias, mas pode ser prorrogada. O sistema de teletrabalho vai abranger servidores com idade a partir de 60 anos, gestantes, portadores de doenças crônicas, hipertensos e pacientes com baixa resistência imunológica.
A medida não vale para servidores que atuam nas pastas de Saúde, Segurança Pública e Administração Penitenciária, além de outros serviços essenciais – metrô, trens, ônibus metropolitanos, Sabesp, Fundação Casa e Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual).
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Também a partir de terça-feira, museus, bibliotecas e centros culturais administrados pelo Governo do Estado ficarão fechados por 30 dias. A recomendação se extende ainda para cinemas, teatros e casas de espetáculos pelo mesmo período.
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Já os 153 Centros de Convivência do Idoso – equipamentos do Estado para acolhimento diário a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos – ficam fechados por 60 dias.
Eventos cancelados
Eventos públicos ficarão ainda mais restritos. Pelos próximos 30 dias, estão suspensos todos os eventos estaduais que venham a agrupar pessoas em qualquer número – antes, havia tolerância a atos com até 500 pessoas.
A mesma recomendação vale para eventos de cunho privado, embora o Estado não tenha determinado proibição administrativa ou punições a organizadores que descumprirem a medida.
Comitê Extraordinário
Doria ainda determinou a criação de um comitê administrativo extraordinário com poder de decisão para tomar medidas emergenciais durante a pandemia de coronavírus. O grupo é comandado pelo Vice-Governador Rodrigo Garcia, que também é Secretário de Governo.
Entre as medidas já tomadas pelo grupo, estão a decretação imediata de férias e licenças-prêmio para servidores de áreas que não prestam serviços essenciais e o corte imediato de viagens nacionais e internacionais de funcionários públicos estaduais a trabalho.