Entenda por que março promete ser um mês de lutas no Brasil

As lutas de março de 2020 podem ser um termômetro para medir nas ruas o campo de resistência das esquerdas em oposição ao governo Bolsonaro. Com bandeiras que mobilizam diversos setores, desde mulheres feministas, estudantes e profissionais da educação até organizações que combatem a institucionalização das milícias do Rio de Janeiro no seio do Governo Federal.

Leia também: "Ex-presidanta" e "piada": clã Bolsonaro debocha de Dilma após discurso em Paris

A mobilização pelo Dia Internacional das Mulheres é um marco importante na agenda de luta de entidades e movimentos feministas e, neste ano, com a data em um domingo, terá atividades descentralizadas antes e depois do 8 de março. No Recife, mais de 30 coletivos e movimentos que constroem juntos a marcha das Mulheres estão envolvidos neste processo, que promoverá ações em territórios periféricos no dia 8 e ato no centro da cidade no dia 9 de março, segunda-feira.

Diante dos dois anos do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, o dia 14 de março também se transformou em uma data de luta política e de cobrança por justiça. Até hoje, as investigações não avançaram para identificar os mandantes do crime. O PM reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio de Queiroz estão presos sob suspeita de terem participado da execução.

Março também será palco de uma mobilização nacional em defesa da educação pública. Convocada pela União Nacional do Estudantes (UNE) e uma série de entidades representativas do movimento estudantil secundarista, com a adesão das centrais sindicais, a manifestação do dia 18 de março está sendo construída como paralisação nacional em defesa de direitos.

A demonstração de força nas ruas ganha ainda mais relevância depois do anúncio da manifestação de grupos de extrema-direita contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para o dia 15 de março e endossada pelo presidente da República.

Dia Internacional da Mulher #8M

Neste ano, a mobilização das mulheres nas ruas será diferente dos anos anteriores: com um tema amplo, as organizadores convocam as mulheres a refletir sobre as violências que o Estado brasileiro produz sobre diferentes sujeitas.

O tema “Feministas contra a violência do Estado racista, patriarcal e capitalista” lembra, logo de cara, a análise interseccional que marca a obra da filósofa norte americana Angela Davis.

Para Natália Cordeiro, coordenadora do Fórum de Mulheres de Pernambuco, que está na construção das marchas do 8 de março há muitos anos, o desafio para os movimentos sempre foi chegar a mulheres e territórios para além do centro da capital. Neste processo, ela avalia que a realização do 8 de março tem se tornado cada vez mais coletiva no Recife.

A mudança de contexto político também contribuiu para que elas mudassem o processo de organização e mobilização neste ano. “Se a gente vinha antes num processo de cobrança por políticas públicas, por diálogo mais direto com o governo, depois do golpe [2016] a gente tem sentido nossas vidas muito ameaçadas. Estamos agora então assumindo postura de demarcação de nós, feministas, como sujeitas políticas”, explica.

Ao afirmar e fortalecer as mulheres não apenas como pauta de luta, mas como força política, a possibilidade de mudança é maior, defende Ingrid Farias, integrante da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (Renfa) e da rede de Mulheres Negras de Pernambuco. Para ela, a centralidade das lutas do mês de março está vinculada às lutas e modo de construir das mulheres. “Nós queremos levar mulheres às ruas, mas queremos mais ainda levar a compreensão de que a organização e movimentos feministas são uma força política de debate da sociedade”, defende.

Para Adriana do Nascimento, diretora de Política para as Mulheres da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pernambuco (Fetape), o 8 de março representa, para as mulheres do campo, a oportunidade de dar continuidade às pautas e reivindicações da Marcha das Margaridas. A plataforma mais ampla dá conta também da urgência de disputar as eleições municipais de 2020 por mulheres do campo. “A ideia é que possamos intensificar as mobilizações também para dia 14. Pois o chamado para este dia 15 ameaça a pauta de luta das mulheres. Estamos vendo o próprio estado afrontando o que ele deveria proteger”, avalia.

18 de março

As mobilizações marcadas para o dia 18 de março em todo o país começaram a ser articuladas pelos principais movimentos estudantis e de trabalhadores da educação ainda em dezembro de 2019. A princípio, a pauta estava voltada para a defesa da educação pública, mas tomou outras dimensões com as recentes declarações autoritárias do presidente Jair Bolsonaro, que convocou a população para os atos contra o Congresso Nacional e o STF marcados para o dia 15 desse mês.

Segundo os movimentos envolvidos na organização do 18 de março, a manifestação nacional tem o objetivo de unificar forças, já que acontece logo após o Dia Internacional de Luta das Mulheres, o 8 de Março, e também depois do dia 14, quando o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro pelo PSOL e defensora dos Direitos Humanos, Marielle Franco, completa dois anos sem respostas sobre os mandantes do crime.

A pauta que representa a junção das lutas encampadas pelos movimentos feministas, de trabalhadores e estudantes é a defesa da democracia. Contudo, as reivindicações específicas de cada setor permanecem em evidência. De acordo com a diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE), Rosa Amorim, o segmento estudantil reivindica a saída do ministro da Educação, Abraham Weintraub.

O ano de 2019 foi marcado por tentativas do governo federal de concretizar mais retrocessos na educação pública e pela resistência dos estudantes e das instituições diante dessas ameaças. A UNE considera uma vitória o governo ter recuado a respeito dos cortes orçamentários, mas aponta que o desmonte se apresenta de outras maneiras.

“Nós estamos sentindo o corte no Programa Nacional de Alimentação Escolar que é o que basicamente paga a permanência dos estudantes nas universidades. Por conta desses cortes, a evasão de estudantes tem crescido. Ainda estamos na luta para que os municípios e estados consigam bancar a educação básica por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e, fora isso, tivemos a calamidade que representou o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2019. Não há respostas eficazes do Ministério da Educação”, critica Rosa.

A garantia da autonomia universitária, estabelecida pela Constituição Federal de 1988, também está na pauta do 18 de março e faz parte de uma campanha organizada pelos estudantes que se chama “Eu Defendo a Educação”. A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) e União dos Estudantes de Pernambuco estão na organização da mobilização.

Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), Paulo Rocha, o dia 18 de março não deve ser visto como uma resposta às manifestações bolsonaristas do dia 15, porque a data havia sido articulada desde o ano passado e foi somada a uma diversidade de reivindicações como a “defesa do serviço público”. “É uma greve geral da educação, mas também estamos questionando qual o país que queremos. Mesmo que o Congresso Nacional apoie a pauta de Bolsonaro e tenha aprovado a reforma da previdência, é em defesa do estado democrático que estamos indo às ruas”, argumenta.

Partidos

Na última terça-feira (3), partidos de esquerda e centro-esquerda lançaram uma nota intitulada “Unidade em Defesa da Democracia, dos Direitos e do País”. O texto tem seis pontos que delimitam formas para a atuação dessa unidade. PSB, PT, PDT, PSOL, PCdoB, Rede, PV e UP assinam o documento.

Em entrevista para a Marco Zero, o vereador do Recife pelo PSOL, Ivan Moraes, lembra que essa movimentação tem acontecido nacionalmente e ultrapassa divergências partidárias locais. “Além dos partidos, o importante é juntar a maioria da sociedade que quer viver em um estado democrático. A gente precisa fazer com que o país volte a ter uma construção democrática e isso não é apenas uma luta de partidos políticos. Essa unidade não está atrelada às eleições. Infelizmente, ainda existe um segmento da sociedade que se beneficia privadamente de algumas mudanças que têm sido feitas desde o governo Temer, as reformas trabalhista e da previdência, por exemplo. Mas uma mobilização bem sucedida é aquela que bota mais gente do povo na rua”, enfatiza.

Questionado se essa unidade pode se transformar, aos poucos, em uma frente ampla contra o governo Jair Bolsonaro, o senador Humberto Costa (PT) pondera. “Nós continuamos fazendo o que fizemos no ano passado que é organizar a nossa postura de oposição ao governo federal e trabalhando em coisas concretas. Mais para a frente a gente vai construir tudo isso. Hoje, nós já temos essa frente de esquerda e estamos abertos para discutir a sua ampliação. Sem dúvida, é uma construção”.

Leia também: Número de mortos na Baixada Santista após chuva sobe para 42

Para Isaltino Nascimento (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, uma frente pode significar, também, a aproximação das esquerdas com o Centro na defesa da Democracia. “Dia 18 reúne a questão da manutenção do Estado Democrático de Direito, a defesa do serviço público e a importância da educação como elemento central para culminar com a denúncia do momento que estamos vivendo e a necessidade de envolver as centrais sindicais e, obviamente, aquelas que são de centro para compreender que o momento é muito grave. O presidente está fazendo o movimento de chancelar ao seu lado as alas mais conservadoras e retrógradas do nosso país”, afirma.