Crise da água: sem acordo, Defensoria e MP vão à Justiça por indenização
Reunião para tentar acordo de ressarcimento de moradores com problemas causados pela crise da água no sistema Guandu levou mais de quatro horas
Depois de quatro horas em reunião sem chegar a um consenso com a Cedae , a Defensoria Pública e o Ministério Público devem levar à Justiça já nesta quinta-feira (20) um ação pedindo que os mais de 9 milhões de consumidores abastecidos pelo sistema Guandu sejam ressarcidos por conta da crise da água .
Este foi o quinto encontro entre representantes da estatal, da Defensoria, do Ministério Público e do governo do estado a respeito da possibilidade de desconto ou ressarcimento aos consumidores que foram lesados por conta da presença de geosmina na água . Desde o início de janeiro, moradores da cidade do Rio e da Baixada Fluminense recebem nas torneiras água com cheiro, gosto e cor alterados.
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"Não chegamos a um acordo. Depois desse tempo de reunião, os critérios técnicos e financeiros, não se chegou a um lugar comum, a um consenso ", disse o presidente da companhia, Renato Lima do Espírito Santo.
Na última reunião, na segunda-feira (17), ficou acordado que a estatal enviaria em até 48 horas uma proposta à Defensoria, o que foi feito no início desta tarde, horas antes do início da reunião. De acordo com a defensora Patrícia Cardoso, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), os valores oscilaram durante a negociação, mas não foram os únicos fatores que impediram que o acordo fosse firmado.
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"Por mais que a gente tivesse chegado a valores, outras tantas questões nos impediram de fazer o acordo. Algumas limitações de ordem técnicas que a Cedae expôs, e até questões jurídicas intransponíveis fizeram com que a gente não pudesse celebrar o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), como a necessidade que a Cedae entende de edição de uma norma legislativa nova e a dificuldade de aprovação (do acordo) junto ao Conselho de Administração", explicou a defensora.
Ao fim da reunião, a defensora Patrícia Cardoso e o presidente da Cedae, Renato Lima do Espírito Santo, não expuseram os descontos negociados, mas de acordo com a coordenadora do Nudecom, os percentuais propostos pela estatal foram inferiores aos que a Defensoria esperava.
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"Estamos juntando os últimos documentos da instrução, e o Ministério Público também. Provavelmente daremos entrada na ação judicial que visa o ressarcimento dos consumidores por conta dos danos experimentados nesse mês de janeiro de 2020 ainda nesta quinta-feira (20)", diz Cardoso.
Ainda segundo a defensora, a indenização pedida na Justiça deve chegar aos consumidores em valores, e não em desconto percentual, e que todos os detalhes serão divulgados assim que a ação for ajuizada.
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"Seria muito mais simples preparar a petição e judicializar sem tentar um acordo, que é sempre uma boa saída, rápido, eficiente, claro, e não depende de uma decisão judicial. A gente não descarta a possibilidade de fazer esse acordo de maneira não tão demorada no próprio judiciário", disse.