Assédio, briga ou acidente: Como reagir a uma emergência no Carnaval?

Após meses de espera, o Carnaval finalmente chegou. Milhares de pessoas fantasiadas se divertem pelo transporte público, pelas ruas, no sambódromo ou em blocos – muitas delas inclusive bêbadas. Mas o que era para ser folia e diversão, às vezes, pode se tornar um episódio negativo. O resultado: ter pertences roubados, passar mal, ouvir alguma fala discriminatória ou uma cantada inconveniente e até situações mais graves, como agressões e estupros.

Durante o Carnaval de 2019 no estado de São Paulo foram registrados 36 estupros, 33 homicídios dolosos (quando há a intenção de matar), 2.431 atendimentos médicos, 2.996 roubos, 1.039 prisões, 1.902 motoristas multados por consumo de álcool ou por recusar fazer o teste do bafômetro e 198 pessoas multadas por urinar na rua. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e mostram que problemas são frequentes no meio da folia, por isso a importância de saber lidar com eles.

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A primeira coisa que é preciso saber antes de reagir a uma situação de é que vai ser difícil manter a calma, mesmo que tudo pareça que não vá se resolver. Para que o problema se torne maior, no entanto, a professora de psicologia da Faculdade de Medicina do ABC, Maria Regina Domingues de Azevedo, recomenda que a pessoa respire fundo e siga as instruções dadas a ela, como as orientações de um policial, por exemplo. "Você vai se desesperar, você vai chorar, você vai gritar, mas tente pensar que as coisas vão ser feitas para que tudo termine bem", diz Azevedo.

Para ajudar no controle no nervosismo, a dica prática da psicológa é imaginar que o problema está sendo resolvido por etapas. "Pense em uma coisa de cada vez, em passos de formiguinhas. Pare, respire e comece a planejar o próximo passo e não pense em tudo que tem para fazer de uma vez só", aconselha.

Mas mesmo depois que as coisas, a psicóloga explica que uma situação de emergência pode causar estresse pós-traumático para a pessoa, transtorno que pode surgir em resposta à exposição a um evento traumático. Os sintomas mais usuais são pensamentos, sentimentos ou sonhos incômodos sobre o evento, estresse físico ou psicológico ao recordar o episódio e aumento de reações, como é o caso de luta ou fuga. Em situações como essa, é recomendado ir a um profissional de saúde mental.

Apesar do alerta, Azevedo reforça que isso pode ser evitado se a pessoa mantiver a calma. Conforme explica a especialista, o incidente não vai se tornar um estresse pós-traumático "pois o estresse também advém do pânico que você sente no momento, de não conseguir parar para respirar". 

Com todas essas dicas, a psicóloga lembra também que a pessoa não deve ser ficar preocupada a ponto de sofrer por antecedência e não aproveitar a festa. "Não tem como você se preparar para isso". Ela diz que se toda vez que o indivíduo for sair de casa, ele pensar na possibilidade de um assalto, de bater o carro ou de ser agredido, ele não sairá de casa. Daí a importância de saber a melhor maneira de reagir, se precaver e saber as orientações para lidar com uma emergência. 

No caso de incidentes envolvendo outras pessoas, Azevedo diz que "ser omisso nunca é legal porque a gente acaba com a sensação de que podia ter feito alguma coisa". Nessas situações, ela explica que o ideal é entrar em contato com telefones de emergência (Polícia, SAMU, bombeiros) ou pedir um auxílio de um policial. A regra só não vale para brigas, quando ela diz que é melhor não se envolver.

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A Polícia Militar (PM) orienta que independentemente da situação de emergência que for observada ou vivida no carnaval, seja ela uma agressão sexual ou uma pessoa urinando na rua, o procedimento é informar imediatamente à PM. O contato pode ser realizado por meio do telefone 190 ou presencialmente, em uma delegacia próxima ao local. Segundo a corporação, em todos os eventos carnavalescos também haverá um posto policial, onde a população pode pedir ajuda a um agente.

Por meio de nota, a PM deu algumas dicas para que os foliões possam aproveitar o Carnaval sem estresse:

• Planeje antecipadamente o local que você deseja estar, com informações detalhadas de como chegar, locais onde frequentar e postos policiais mais próximos. Existem locais que nessas datas ficam fechados, com circulação exclusiva de pedestres. Tenha dinheiro separado para pequenas despesas;
• Mantenha sempre sua atenção. Fique atento às atitudes de pessoas que estejam ao seu redor. Tenha cuidado com esbarrões e empurrões. Mantenha a atenção especialmente com crianças, uma boa alternativa é identificá-las com etiquetas ou pulseiras;
• Mantenha seus objetos à frente de seu corpo;
• Marque pontos para reencontros caso haja separações no grupo;
• Beba de forma consciente. Evite bebidas em excesso, não aceite líquido de pessoas que você não conhece e não dirija após a ingestão de bebidas alcoólicas;
• Ao perceber que algum amigo(a) ou qualquer outra pessoa perdeu o controle de suas atitudes, peça ajuda ao suporte médico. Fique junto da pessoa e não deixe que ela seja vítima de abusos.

Confira outras orientações para lidar com situações específicas:

Estupro 

Configura crime de estupro qualquer conduta sexual, com emprego de violência ou grave ameaça, que não tenha o consentimento da outra pessoa. Não é necessário que haja penetração, ações de sexo oral ou masturbação sem consentimento para que a ação seja configurada como estupro. 

Apesar de estar fragilizada, o ideal é que a vítima entre em contato imediato com a polícia. Há delegacias da mulher especializadas para receber esse tipo de denúncia, assim como o número 180. Mas qualquer delegacia pode ser utilizada para realizar a denúncia, assim como o número 190, da Polícia Militar. 

O ideal é que a vítima não tome banho e guarde a roupa que estava utilizando no momento do ato. Após ser realizado o boletim de ocorrência, um exame de corpo de delito é importante para coletar provas e ajudar na investigação. Contudo, é necessário respeitar o tempo da vítima. Vale ressaltar que crimes de estupros não precisam ser denunciados pela vítima, o que significa que outra pessoa que tiver provas pode fazer a denúncia.

Na sequência do boletim de ocorrência, a vítima será encaminhada a um hospital para realizar exames e para tomar remédios que evitem doenças sexualmente transmissíveis ou gravidez. Acolhimento e atendimento psicológico também são imprescindíveis.

Importunação sexual 

O crime de importunação sexual são os atos invasivos que acontecem em espaços públicos. Quando há ofensas verbais, além da importunação, o caso também configura crime de injúria. Qualquer caso contra mulheres pode ser denunciada pelo número 180 ou pelo 190. Também é possível denunciar presencialmente em delegacias.

É necessário fornecer o maior número de formas possíveis para que a investigação ocorra e o agressor seja punido. Por isso informações como dia, horário e local da ocorrência, nome e contato de testemunhas, além das características do agressor são importantes. Verificar se há câmeras de seguranças no local também é útil, já que a filmagem pode ser solicitada para ajudar nas investigações. Se possível, outra recomendação é tirar fotos ou gravar vídeos e ligar para a polícia quando o caso ainda estiver ocorrendo. Isso isso poderá auxiliar para que a conduta seja pega em flagrante.

Caso a conduta seja vivenciada em primeira pessoa, a vítima pode pedir ajuda a quem estiver perto dela e acionar os polícias. Caso seja observada por uma terceira pessoa, ela deve apoiar a vítima, a ajudando a realizar a denúncia e se voluntariando como testemunha.

Agressão física

O primeiro passo necessário é ir com urgência a um pronto-socorro para que a pessoa possa ser atendida por um médico. É necessário que o profissional de saúde realize um relatório no qual constem as lesões ou doenças (físicas e emocionais) que foram causadas. Depois disso é necessário ir a uma delegacia para apresentar o relatório médico e realizar um boletim de ocorrência.

Racismo, injúria racial e LGBTfobia

Além de poder entrar em contato com a polícia, outra opção é o Disque 100, serviço do Governo Federal para denúncias de violações de direitos humanos. A denúncia e o boletim de ocorrência pode ser realizado em qualquer delegacia ou em unidades especializadas em crimes de intolerância. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, há também a opção das Delegacias de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). Um processo também pode ser aberto na Justiça para que se consiga uma indenização pelo ocorrido.

Vale destacar que injúria racial e racismo são considerados crimes diferentes. A injúria racial ocorre quando se ofende um indivíduo específico por sua raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o racismo afeta uma coletividade e ocorre quando há um ato discriminatório sobre todo um grupo ou raça. A injúria racial só pode ser denunciada pela pessoa que sofreu a ofensa, já o racismo pode ser denunciado por qualquer pessoa.

Em casos de LGBTfobia, a Lei Maria da Penha também é válida para pessoas trans e travestis.

Violência contra mulheres

A denúncia pode ser realizada em qualquer delegacia ou em unidades específicas para mulheres. Outra opção é ligar para a Central de Atendimento à Mulher no número 180, que está disponível 24h e em todo o país ou para a Polícia Militar pelo 190.

Acidente de trânsito

Caso haja vítima, mesmo sem ferimentos graves, é necessário não alterar as condições dos veículos, mesmo que eles estejam atrapalhando o fluxo da via. Deve-se pedir socorro para a vítima e avisar a autoridade de trânsito do acidente. É necessário que os condutores permaneçam no local.

Já em casos que não haja vítima, apenas é necessário tirar fotos do acidente antes de locomover os veículos. Fotografar os danos e anotar as placas dos veículos envolvidos, o nome da rua e número do imóvel mais próximo são recomendações. Contatos de testemunhas também devem ser anotados. Após isso, é necessário tirar os veículos da via o mais rápido possível. A permanência dos automóveis pode levar a multa.

Em ambos os casos é necessário realizar um boletim de ocorrência em delegacias ou pelo site do órgão de trânsito responsável.

Urinar na rua

Urinar na rua é considerado um ato obsceno em lugar público e pode levar a pagamento de multa e até mesmo a um ano de cadeia. Esses casos podem ser denunciados para polícias.

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Venda de bebida para menores

Uma pessoa que vender bebidas alcoólicas para pessoas com menos de 18 anos pode pegar pena de 2 a anos de prisão. Vendas de álcool para menores no Carnaval podem ser denunciadas diretamente para a Polícia Militar.