Indígenas acusam empresa de derrubar 4 mil árvores em construção em São Paulo

Indígenas da região do Jaraguá, no extremo noroeste da cidade de São Paulo, tentam impedir uma construção próxima às aldeias onde moram. Na manhã desta quinta-feira (30), as lideranças Guarani ocuparam o local para impedir o corte de árvores, que darão lugar a um condomínio. "Uma semana antes, eles vieram avisar que cortariam quatro mil árvores e que não era para a gente se assustar com o barulho da motosserra", afirma Thiago Henrique Djekupe, líder da aldeia Ivy Porã.

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Mais de 500 indígenas vivem divididos em sete aldeias na região do Jaraguá. Dessas, apenas uma é demarcada: a Tekoa Ytu. É 1,75 hectare, espaço equivalente a menos de dois campos de futebol. Ao lado desse território, está sendo construído o condomínio Jaraguá-Carinás, obra de 8624m², com 396 apartamentos, feito pela construtora Tenda.  Além de ocupar o local para que as árvores não sejam cortadas, os indígenas também entraram com uma ação no Ministério Público Federal (MPF) e manifestaram preocupação com o empreendimento, mas não tiveram resposta. 

"A comunidade ficou triste e resolveu ocupar o espaço até que o MPF, prefeitura e Funai se manifestem", afirma Thiago Henrique. "A Funai, que está sendo desmanchada pelo governo Bolsonaro, está autorizando com que a Tenda faça esse empreendimento. Somos contra um projeto que visa matar 4 mil seres vivos", completou. O líder indígena diz ainda que os moradores estão sofrendo uma pressão por parte da construtora e também da polícia, que ameaçou tirá-los à força do local caso não saiam. Segundo ele, homens não fardados chegaram a mostrar armas como ameaça. 

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"É como se cortassem nossas veias"

Os guarani afirmam que funcionários da construtora Tenda alegaram que não existe fauna no local. No entanto, os indígenas reconhecem a existência de animais e plantas nativas na região. Eles argumentam que a obra desrespeita a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a resolução 302 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que prevê o direito livre e prévio a consulta dos povos indígenas sobre qualquer atividade que possa gerar impacto. "Estão matando as nossas florestas de uma forma assustadora", afirma a líder indígena Sônia Ara Mirim. "Cada árvore que cortam é uma dor que a gente sente. É como se tivessem cortando as nossas veias". 

Outro lado 

Procurada pela reportagem, a construtora Tenda afirmou, em nota, que respeita à comunidade local e que todos os procedimentos necessários foram adotados para a realização do empreendimento, com aprovação dos órgãos competentes. “A companhia ressalta ainda que, conforme o Plano Diretor do município de São Paulo, a área em questão tem destinação exclusiva para a moradia da população de baixa renda, que é o objetivo da construção".

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Licenciamento, confirmou a informação e afirmou que o empreendimento obteve aprovação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico Artístico e Turístico – CONDEPHAAT. "O perímetro objeto da aprovação não está sobre área indígena, não sendo necessária consulta a órgão de defesa de direitos indígenas", diz a nota. A Secretaria declarou que há um termo de Compromisso Ambiental que prevê o corte de 528 árvores e a compensação ambiental com o plantio de 549 mudas no local, além da doação de 1.099 mudas para viveiros municipais.