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Região de Alter do Chão sofre com incêndios que destroem mata nativa
Exército / Divulgação
Região de Alter do Chão sofre com incêndios que destroem mata nativa

O Ministério Público do Pará (MP-PA) pediu à Justiça estadual que determine à Polícia Civil o aprofundamento das investigações sobre as causas e os eventuais responsáveis pelos incêndios que destruíram parte de uma área de proteção ambiental em Alter do Chão , perto de Santarém, em meados de setembro do ano passado.

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Ao devolver ao juiz titular da 1ª Vara Criminal de Santarém, Alexandre Rizzi, os autos do inquérito policial relacionados ao incêndio , os cinco promotores de Justiça que atuam no caso apontaram a necessidade de o delegado responsável pelo processo apresentar mais detalhes sobre as investigações, como laudos periciais. Os promotores também querem que as testemunhas anteriormente indicadas pela defesa sejam ouvidas.

Em nota, o MP lembra que o inquérito policial foi concluído em dezembro de 2019 e que, antes mesmo de apresentar as conclusões à Promotoria de Justiça de Santarém, a Polícia Civil indiciou cinco brigadistas apontados como causadores do incêndio.

Em 20 de dezembro, Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Marcelo Aron Cwerner, Gustavo de Almeida Fernandes e Ronnis Repolho Blair foram indiciados por associação criminosa e danos à Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão. O MP diz que só recebeu os autos em janeiro.

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Na ocasião, os advogados dos brigadistas consideraram tendenciosa a investigação da Polícia Civil. “O indiciamento é fruto de ilegalidades e, infelizmente, indica direcionamento da investigação. Encerraram-se as investigações de maneira atropelada, sem a realização de perícia técnica, atualmente em curso na Polícia Federal, para apurar em que circunstâncias efetivamente ocorreu o incêndio”, disseram os advogados, reclamando que o delegado responsável ignorou o pedido para que as testemunhas de defesa por eles indicadas fossem ouvidas. “Esta precipitação atenta contra a apuração correta dos fatos. O indiciamento foi baseado em ilações extraídas de depoimentos meramente especulativos, sem nenhuma prova.”

O indiciamento também foi anunciado antes de a Justiça estadual se manifestar sobre o pedido do Ministério Público Federal no Pará , que solicitou a transferência do processo para a esfera federal por entender que, como a APA Alter do Chão é uma área da União, a investigação e o julgamento têm que ocorrer em nível federal. Outro inquérito, a cargo da Polícia Federal, não encontrou indícios de que os brigadistas são culpados pelos incêndios na unidade florestal. Segundo o Ministério Público Federal, além disso, a investigação federal indicou que o incêndio pode ter sido provocado por grileiros, e não por brigadistas voluntários.

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Em nota divulgada hoje (22), os advogados Augusto de Arruda Botelho e Fernando da Nóbrega Cunha afirmam que o pedido de mais investigações feito pelo MP-PA “reabre caminho para o esclarecimento da verdade dos fatos em relação ao alegado envolvimento dos brigadistas voluntários nos incêndios em Alter do Chão ”.

Procurada pela reportagem, a Polícia Civil ainda não se manifestou sobre o assunto.

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