Moradores do Condomínio das Figueiras, na Muzema, onde dois prédios desabaram em abril do ano passado, deixando 24 mortos, protestaram, neste domingo (19), contra o que consideram uma quebra de acordo da prefeitura em relação à inspeção da estabilidade de seis edifícios no local.
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As 70 famílias que moram lá receberam prazo até terça-feira para esvaziarem os apartamentos e temem que as construções sejam demolidas antes do resultado dos laudos, já que, no último dia 10, foi publicado um edital de licitação para demolição no Diário Oficial, no valor de R$ 3,2 milhões. Procurada, a prefeitura respondeu que a licitação foi publicada para acelerar os processos, "caso seja necessária a demolição".
Os moradores, que se disseram surpreendidos com a notificação, prometeram marchar até o condomínio Península, na Barra da Tijuca, onde mora o prefeito Marcelo Crivella , caso não consigam uma solução para suas reivindicações. Segundo eles, haverá uma uma reunião, nesta segunda-feira, com o secretário de Infraestrutura e Habitação, Sebastião Bruno. A secretaria, procurada, não confirmou o encontro, mas disse que está aberta para receber os moradores.
No início da tarde deste domingo, cerca de 50 pessoas se reuniram na entrada do condomínio das Figueiras com cartazes contra a prefeitura.
"A prefeitura está nos obrigando a tirar todos os móveis dos apartamentos, incluindo armários e coisas mas pesadas. Nos notificaram na última quinta-feira, mas muitas pessoas não têm para onde ir, nem onde guardar seus móveis. A prefeitura deveria ter marcado uma reunião conosco e com a empresa da inspeção antes. Fomos surpreendidos com uma decisão arbitrária", reclama Valdir Lima, da comissão de mobilização dos moradores.
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A situação dos prédios do Condomínio das Figueiras, esteve sempre cercada por indefinição e recuos da prefeitura. Logo depois da tragédia, foram demolidos cinco prédios condenados pelos técnicos, e a promessa era de demolir outros seis. Mas, após protesto de moradores, que apresentaram estudos próprios que atestariam a estabilidade das construções, a prefeitura mudou de ideia. As partes acordaram, então, que novos laudos seriam produzidos para que se chegasse a uma conclusão. Antes do acordo, a Defensoria Pública havia conseguido uma liminar que impedia as demolições, mas essa decisão já foi derrubada na justiça.
Em 25 de outubro do ano passado, a empresa Terratek Tecnologia venceu a licitação para fazer os estudos. Desde então, os moradores dizem que a prefeitura não fez mais contato. Por isso, afirmam que a notificação da última quinta-feira os pegou de surpresa. As inspeções têm previsão de se iniciarem nessa semana, com duração até o fim do mês.
"Parece até uma tática da prefeitura. Esvaziar os prédios para depois já aproveitar e demolir tudo", afirmou William Lima, também da comissão de moradores.
Moradores dizem que não têm para onde ir
Sem uma definição, moradores dos prédios notificados se dizem desesperados. Alguns afirmaram que estão à base de medicamentos diante do stress. Já outras pessoas começaram a se organizar e esvaziar os apartamentos. Nos cartazes de protestos, estavam frases como: "prefeito, cumpra o acordo", "somos trabalhadores" e "temos direito a nosso lar".
Jéssica Araújo, mãe de Gabriel, de três anos, que é autista, afirma não ter para onde ir: "para onde eu vou com uma criança especial? Não posso ficar na rua".
Moradora do prédio 98, um dos notificados, há três anos, a idosa Maria Eridan começou a chorar ao comentar sua situação: "vou ficar um mês na casa de um amigo de favor, mas depois não sei o que vai acontecer. Tenho medo de demolirem tudo".
Valdir Lima lembrou que, no acordo inicial com o município, ficou acertado que as inspeções seriam feitas de dois em dois prédios, para ajudar na organização dos moradores.
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"Nunca vimos casos de inspeção em que precisam deixar o apartamento totalmente vazio. É normal levar pertencer de valor, por segurança. Mas camas, geladeiras e armários não deveriam ser retirados", explicou Valdir.
Procurada, a Secretaria municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação respondeu que, "com base no resultado do laudo, que deverá ficar pronto até o final do mês, a prefeitura definirá se os moradores poderão retornar aos imóveis". Caso haja demolição, a pasta explicou que a prefeitura vai avaliar o perfil das famílias para pagamento deo Auxílio Habitacional Temporário. Pela lei, famílias com renda até R$1.800 por mês estão aptar a receber o auxílio.
Sobre a publicação do edital de licitação de demolição, a secretaria respondeu que "como trata-se de um processo licitatório realizado em diversas etapas até o resultado final, o objetivo é acelerar os procedimentos, caso seja necessária a demolição".