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De acordo com o documento, assinado pelo ministro Sergio Moro, a Força-Tarefa exercerá atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos, em caráter episódico e planejado, em apoio ao governo do estado. As ações terão ajuda logística e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública de Roraima .
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“O número de profissionais a ser disponibilizado pelo ministério, que será gradativamente reduzido, obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação”, estabelece ainda a portaria. A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária está no estado de Roraima desde 22 de novembro de 2018.