Vereadores da cidade de Curitiba, no Paraná, aprovaram na manhã desta terça-feira (26) um Projeto de Lei que restringe a utilização de fogos de artifício na capital paranaense. O projeto, proposto pela vereadora Fabiane Rosa (DC), foi aprovado por 31 votos a favor, dois contra e uma abstenção.
A proposta de restringir o uso de fogos de artifício foi feita para evitar acidentes, cooperar com o meio ambiente e também para proteger animais de estimação e pessoas doentes ou com audição sensível. A lei foi aprovada em primeiro turno. O segundo turno de conversas deve ser realizado na quarta-feira (27).
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Após isso, a lei deve ser sancionada pelo prefeito Rafael Greca e publicada no Diário Oficial. A partir da publicação, ela tem até quatro meses para entrar em vigor. Dessa forma, a utilização dos fogos barulhentos ainda será permitida nas festas de fim de ano de 2020 na capital.
Segundo o Projeto de Lei aprovado, são proibidos os fogos
de artifício com "algo impacto e com efeito de tiro". A decisão vale para ambientes abertos e fechados, públicos e privados.